A C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro vai sediar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre homeschooling, tamb\u00e9m chamado ensino domiciliar. O encontro est\u00e1 marcado para 23 de junho e foi anunciado pelo vereador Rog\u00e9rio Amorim, do PL. A proposta re\u00fane parlamentares, especialistas, fam\u00edlias que adotam o modelo e representantes da sociedade civil. O objetivo \u00e9 debater os limites da atua\u00e7\u00e3o do Estado na educa\u00e7\u00e3o e os direitos dos pais que optam pela educa\u00e7\u00e3o em casa.<\/p>\n
A iniciativa ocorre em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1778\/2025, apresentado pela vereadora Alana Passos, tamb\u00e9m do PL. O texto prop\u00f5e criar um protocolo municipal de acompanhamento pedag\u00f3gico para fam\u00edlias em educa\u00e7\u00e3o domiciliar, com o objetivo de estruturar a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesse tema.<\/p>\n
O debate busca esclarecer aspectos legais, pedag\u00f3gicos e de prote\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as. A audi\u00eancia deve ouvir especialistas em educa\u00e7\u00e3o, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e fam\u00edlias que optam pelo homeschooling. A sess\u00e3o poder\u00e1 subsidiar futuras decis\u00f5es locais.<\/p>\n
A pol\u00eamica envolve o influenciador cat\u00f3lico Tiba Camargos e a esposa, D\u00e9a Camargos. Em decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul mandou que os seis filhos fossem matriculados em escola regular. O casal vinha praticando educa\u00e7\u00e3o domiciliar desde 2018 e recorre da decis\u00e3o, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica pela aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico ga\u00facho, que contestou a pr\u00e1tica. A decis\u00e3o de cassar a educa\u00e7\u00e3o em casa foi anunciada no fim de maio e prev\u00ea multa em caso de descumprimento. O casal afirma que continuar\u00e1 buscando medidas legais para manter o homeschooling.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"