{"id":84586,"date":"2025-09-18T10:42:36","date_gmt":"2025-09-18T13:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-anistia-o-que-acontece-agora\/"},"modified":"2025-09-18T10:42:36","modified_gmt":"2025-09-18T13:42:36","slug":"camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-anistia-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/18\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-anistia-o-que-acontece-agora\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto de anistia: o que acontece agora?"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17)<\/strong> a urg\u00eancia para um projeto de anistia<\/strong>. A decis\u00e3o acelera a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> e permite que a proposta seja votada diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es. Foram 311 votos favor\u00e1veis, 163 contr\u00e1rios e 7 absten\u00e7\u00f5es. O texto em debate \u00e9 de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023, mas deve sofrer altera\u00e7\u00f5es. O relator ser\u00e1 indicado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

O que prev\u00ea o projeto<\/h3>\n

Na vers\u00e3o original, Crivella prop\u00f5e anistiar pessoas que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei,<\/strong> caso seja aprovada. A reda\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m quem tenha contribu\u00eddo com doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou publica\u00e7\u00f5es em redes sociais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a proposta abarcaria participantes dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, no dia 8 de janeiro de 2023.<\/strong><\/p>\n

O impacto pol\u00edtico<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia reacende a press\u00e3o em torno da anistia. Nas \u00faltimas semanas, Motta vinha sendo cobrado por deputados bolsonaristas para pautar o tema. Ele justificou a decis\u00e3o em tom conciliador:<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa de pacifica\u00e7\u00e3o e de um futuro constru\u00eddo em bases de di\u00e1logo e respeito. Cabe ao Plen\u00e1rio, soberano, decidir\u201d, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n

O texto de Crivella, no entanto, \u00e9 visto como uma \u201canistia light\u201d.<\/strong> Diferente do que desejam aliados de Jair Bolsonaro, n\u00e3o inclui o ex-presidente e nem seus aliados j\u00e1 condenados pela Trama Golpista<\/strong>, que teve senten\u00e7as divulgadas pelo STF na semana passada.<\/p>\n

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e segue ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.<\/strong><\/p>\n

Resist\u00eancia do STF e do Planalto<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> afirmou em entrevista \u00e0 BBC que vetaria um eventual projeto de anistia<\/strong>. Ainda assim, lembrou que cabe ao Congresso decidir.<\/strong> O veto presidencial, se ocorrer, poderia ser derrubado pelo Parlamento.<\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal, a tend\u00eancia \u00e9 de rejei\u00e7\u00e3o.<\/strong> Ao menos seis ministros j\u00e1 se manifestaram contra a possibilidade de perd\u00e3o a crimes contra a democracia: Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
    \n
  • O relator ser\u00e1 definido nesta quinta (18) por Hugo Motta.<\/li>\n
  • A reda\u00e7\u00e3o final poder\u00e1 ser alterada para tentar ampliar apoios.<\/li>\n
  • Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

    Enquanto isso, a anistia segue dividindo o Congresso: para parte da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma bandeira central; para o governo e o STF, um retrocesso que enfraqueceria a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      \n
    • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 17 de outubro, a urg\u00eancia para um projeto de anistia, permitindo que a proposta seja votada diretamente no Plen\u00e1rio.<\/li>\n
    • A vota\u00e7\u00e3o contou com 311 votos a favor, 163 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    • A proposta original visa anistiar pessoas que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo doa\u00e7\u00f5es e apoio log\u00edstico.<\/li>\n
    • A anistia abarcaria participantes dos ataques aos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.<\/li>\n
    • O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que vetaria um eventual projeto de anistia, mas ressaltou que a decis\u00e3o cabe ao Congresso. O Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m tende a rejeitar a proposta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":84602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Com 311 votos a favor e 163 contra, deputados aceleraram a tramita\u00e7\u00e3o de proposta que pode perdoar envolvidos no 8 de janeiro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-84586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=84586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/84602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=84586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=84586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=84586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}