O Congresso derrubou a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda que permitia aborto para adolescentes sem o conhecimento dos pais. A medida foi derrubada por meio de decreto legislativo, apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e aprovada pela C\u00e2mara em 317 votos a 111. O Senado\u6700\u7ec8 confirmou a derrubada, e o decreto foi promulgado pelo presidente do Congresso. A mudan\u00e7a retira o status de direito da decis\u00e3o sobre aborto para adolescentes, devolvendo o poder de decis\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada em meio a debates sobre direitos de crian\u00e7as e adolescentes e autonomia m\u00e9dica. A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, havia permitido que adolescentes interrompessem a gravidez sem informar os respons\u00e1veis legais. A tramita\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, seguida pela confirma\u00e7\u00e3o no Senado. N\u00e3o houve veto presidencial.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, ocorreu a marca de in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o do Pampafos, em Lavras do Sul (RS). O min\u00e9rio ser\u00e1 processado em Ca\u00e7apava do Sul para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes fosfatados NPK. A iniciativa visa reduzir a depend\u00eancia de fertilizantes importados, principalmente do Marrocos. A obten\u00e7\u00e3o enfrentou 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os ambientais, conforme fontes locais.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, a ministra Carmen L\u00facia, do STF, participou de semin\u00e1rio internacional sobre \u00e9tica, redes e intelig\u00eancia artificial. Ela destacou que a crise de confian\u00e7a no Judici\u00e1rio \u00e9 s\u00e9ria e requer reconhecimento. A ministra apontou a necessidade de respeitar o devido processo legal e avaliou falhas no hist\u00f3rico de investiga\u00e7\u00f5es processuais, sem detalhar casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Dados indicam deteriora\u00e7\u00e3o dos resultados dos Correios ap\u00f3s a troca de presid\u00eancia entre governos. No primeiro trimestre, houve d\u00e9ficit de aproximadamente 3,1 bilh\u00f5es de reais, com proje\u00e7\u00e3o de piora em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando o d\u00e9ficit somou 8,5 bilh\u00f5es. Procurados, \u00f3rg\u00e3os e representantes oficiais n\u00e3o detalharam causas espec\u00edficas no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"