O vice-presidente executivo de Assuntos Jur\u00eddicos da Vale, Sami Arap, afirmou que a\u00e7\u00f5es internacionais contra empresas brasileiras elevam o debate sobre soberania e seguran\u00e7a jur\u00eddica. A fala ocorreu durante painel sobre soberania e lit\u00edgios transnacionais no XIV F\u00f3rum de Lisboa.<\/p>\n
Arap alertou para a expans\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o estrangeira sobre fatos ocorridos no Brasil e disse que isso pode colocar em risco a autonomia nacional. Segundo ele, controv\u00e9rsias inteiramente brasileiras devem tramitar no Brasil, com aplica\u00e7\u00e3o do direito brasileiro.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, o executivo destacou que a Vale opera com 28 estruturas internacionais fora do Brasil, em regi\u00f5es como China, Sudeste Asi\u00e1tico, Oriente M\u00e9dio e Am\u00e9ricas. A discuss\u00e3o sobre compet\u00eancia internacional, afirmou, afeta diretamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Ele explicou que \u00e9 inadequado que um juiz estrangeiro, sem qualifica\u00e7\u00e3o no direito brasileiro, decida controv\u00e9rsias baseadas em normas nacionais. A compara\u00e7\u00e3o usada foi a de um magistrado brasileiro aplicando leis estrangeiras sem dom\u00ednio do ordenamento local.<\/p>\n
Arap citou ainda a hip\u00f3tese de um juiz estrangeiro ser levado a aplicar normas de outro pa\u00eds sem familiaridade com aquele sistema. A cr\u00edtica integra a preocupa\u00e7\u00e3o com o financiamento de lit\u00edgios transnacionais contra o setor privado brasileiro.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, a\u00e7\u00f5es ajuizadas no exterior passaram a mirar setores estrat\u00e9gicos como minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio e infraestrutura, com apoio de fundos especializados. O tema envolve custo elevado de lit\u00edgios e tempo gasto na defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o executivo, grande parte do esfor\u00e7o das empresas \u00e9 despendido para discutir a jurisdi\u00e7\u00e3o, antes mesmo de chegar ao m\u00e9rito. Ele descreveu o processo como oneroso e demorado.<\/p>\n
Discuss\u00e3o internacional<\/p>\n
Arap associou a defesa da soberania \u00e0 necessidade de ajustar limites da jurisdi\u00e7\u00e3o estrangeira em f\u00f3runs internacionais. O Brasil precisa atualizar regras sobre disputas transnacionais diante da r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Arap posicionou a Vale como empresa estrat\u00e9gica para o Brasil e para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A companhia atua na minera\u00e7\u00e3o de alto teor, n\u00edquel e cobre, minerais centrais para descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O executivo refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre empresas, autoridades p\u00fablicas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, AGU e comunidades. A colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, segundo ele, \u00e9 fundamental para solu\u00e7\u00f5es ambientais, sociais e de infraestrutura.<\/p>\n
Ele concluiu ao defender que fortalecer a jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o implica isolamento, mas afirma\u00e7\u00e3o de capacidade institucional para decidir controv\u00e9rsias nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"