{"id":849053,"date":"2026-06-03T06:17:00","date_gmt":"2026-06-03T09:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/03\/oposicao-no-congresso-tenta-aprovar-pautas-eleitorais-e-maioridade-penal\/"},"modified":"2026-06-03T06:17:00","modified_gmt":"2026-06-03T09:17:00","slug":"oposicao-no-congresso-tenta-aprovar-pautas-eleitorais-e-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/03\/oposicao-no-congresso-tenta-aprovar-pautas-eleitorais-e-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o no Congresso tenta aprovar pautas eleitorais e maioridade penal"},"content":{"rendered":"<p>Oposi\u00e7\u00e3o no Congresso avan\u00e7a com pautas eleitorais antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026, buscando aprovar propostas de linha contr\u00e1ria ao governo. Entre os itens em debate est\u00e3o o endurecimento de regras para o aborto, mudan\u00e7as no porte e posse de armas e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n<p>Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o trabalham para que as \u00faltimas semanas de atividade legislativa rendam vitrine pol\u00edtica. O objetivo \u00e9 consolidar bandeiras da direita no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado, conforme o ritmo das vota\u00e7\u00f5es. A press\u00e3o vem de diversos setores da base bolsonarista.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara planeja analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a maioridade penal para 14 anos na pr\u00f3xima semana, segundo o presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto J\u00fanior.<\/p>\n<h3>Medidas sobre seguran\u00e7a e aborto<\/h3>\n<p>O tema de seguran\u00e7a p\u00fablica ganha protagonismo com um projeto que afrouxa requisitos para porte e posse de armas. O texto dispensa demonstra\u00e7\u00e3o de efetiva necessidade e torna a declara\u00e7\u00e3o de risco suficiente para o pedido.<\/p>\n<p>Um decreto legislativo aprovado pelo Senado flexibiliza o acesso a armas, mas ainda precisa passar por outras etapas nas duas casas para entrar em vigor. Paralelamente, a tramita\u00e7\u00e3o de propostas sobre aborto segue em curso com impactos para o cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e posicionamentos<\/h3>\n<p>O tema do aborto foi alvo de cr\u00edticas de grupos de direitos reprodutivos, que veem obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos para casos de viol\u00eancia contra meninas. O governo e o PT se posicionaram contra a medida em vota\u00e7\u00f5es relacionadas, mas n\u00e3o houve mobiliza\u00e7\u00e3o significativa contra a aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p>Na discuss\u00e3o sobre maioridade penal, h\u00e1 resist\u00eancia de deputados do PT, enquanto o ministro da Justi\u00e7a, Wellington Lima e Silva, j\u00e1 sinalizou apoio ao debate. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre sem consenso entre diferentes bloco da C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A oposi\u00e7\u00e3o intensifica a\u00e7\u00f5es no Congresso para pautas eleitorais de direita antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo medidas sobre aborto e armas de fogo.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara pode analisar, na pr\u00f3xima semana, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a maioridade penal para quatorze anos, defendida pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/li>\n<li>No \u00e2mbito de seguran\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara aprovou, em maio, um projeto que afrouxa exig\u00eancias para porte e posse de armas, dispensando a demonstra\u00e7\u00e3o de efetiva necessidade.<\/li>\n<li>O Senado aprovou um decreto legislativo que dificulta o aborto legal em crian\u00e7as, suspendendo resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, com cr\u00edticas de grupos de direitos reprodutivos.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura da esquerda, o governo Lula e o PT n\u00e3o conseguiram consolidar um discurso \u00fanico sobre esses temas; h\u00e1 resist\u00eancia de parlamentares do PT \u00e0 maioridade penal e apoio eventual de ministros do governo a debater o tema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":849069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"oposi\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com pautas eleitorais: redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para quatorze anos, flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas e restri\u00e7\u00f5es ao aborto legal","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108,101,31],"class_list":["post-849053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/849053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=849053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/849053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/849069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=849053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=849053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=849053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}