O governo bloqueou parte do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o que preocupa as ag\u00eancias reguladoras federais. O fato foi anunciado na \u00faltima semana pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), com cortes de 23,6 bilh\u00f5es de reais nas despesas discricion\u00e1rias. O Coarf afirma que o ajuste reduz a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e acompanhamento de contratos.<\/p>\n
Em comunicado, o Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais alerta para impactos na opera\u00e7\u00e3o e na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo o Coarf, o bloqueio compromete investimentos estrat\u00e9gicos e aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores e empresas. A entidade aponta que a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria j\u00e1 foi reduzida nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O MPO informou que o bloqueio atingiu minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os de forma ampla, buscando proporcionalidade entre restri\u00e7\u00f5es e o volume de despesa discricion\u00e1ria. A avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que a medida afeta \u00e1reas diversas, com impactos variando conforme o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Entre os maiores bloqueios est\u00e3o o Banco Central, com 92,4 milh\u00f5es de reais, e a ANTT, com 57 milh\u00f5es. O Banco Central teme queda em investimentos em tecnologia e opera\u00e7\u00e3o, incluindo o PIX, al\u00e9m de comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro.<\/p>\n
A ANTT afirma que os recursos podem atrasar cronogramas de leil\u00f5es de concess\u00f5es, al\u00e9m de afetar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte de passageiros e cargas e projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Na avia\u00e7\u00e3o civil, a Anac estima que o bloqueio de 24 milh\u00f5es de reais reduza cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas reguladas. A ag\u00eancia suspende ainda provas de certifica\u00e7\u00e3o de pilotos e comiss\u00e1rios, al\u00e9m de adiar certifica\u00e7\u00f5es de novas aeronaves.<\/p>\n
A Aneel informou que o bloqueio de 34,3 milh\u00f5es de reais pode reduzir fiscaliza\u00e7\u00f5es de equipes pr\u00f3prias e prejudicar parcerias com 16 ag\u00eancias reguladoras estaduais. A autarquia prev\u00ea atrasos em projetos de tecnologia e alerta para reflexos no setor el\u00e9trico.<\/p>\n
As demais ag\u00eancias estudam impactos e \u00e1reas priorit\u00e1rias para realocar recursos. O cen\u00e1rio atual sugere poss\u00edvel atraso em contratos, regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e projetos de infraestrutura conectados a investimentos privados e governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"