O STJD puniu o atacante Paulinho, do Palmeiras, por gesto obsceno durante a comemora\u00e7\u00e3o do terceiro gol da vit\u00f3ria sobre o Flamengo no Brasileir\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o foi de suspensa de um jogo, com base no artigo 258 do CBJD.<\/p>\n
O julgamento ocorreu hoje pelo Pleno da Corte. Trata-se de uma decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, com possibilidade de recursos encerrada, j\u00e1 que n\u00e3o cabe mais recurso no \u00e2mbito do futebol brasileiro.<\/p>\n
Paulinho havia sido absolvido na primeira inst\u00e2ncia, mas houve recurso da procuradoria, que levou o caso ao Pleno. A den\u00fancia inicial chegou com enquadramento no artigo 258-A, sobre provoca\u00e7\u00e3o \u00e0 torcida, por\u00e9m a tese vitoriosa foi a aplica\u00e7\u00e3o do 258, por atos obscenos.<\/p>\n
No julgamento, o STJD entendeu que o ato foi notoriamente obsceno independentemente de a provoca\u00e7\u00e3o ter sido dirigida a uma torcida espec\u00edfica. O tribunal tamb\u00e9m citou precedentes recentes para justificar a aplica\u00e7\u00e3o de uma puni\u00e7\u00e3o objetiva.<\/p>\n
O presidente da corte afirmou que atos obscenos recebem tratamento semelhante a outros atos disciplinares, buscando previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O caso tamb\u00e9m foi comparado a situa\u00e7\u00f5es envolvendo dirigentes em competi\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"