O j\u00fari do caso Henry chega ao d\u00e9cimo dia com a fase de debates entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o. O julgamento est\u00e1 no Rio de Janeiro e entra no roteiro que deve levar ao veredito, previsto para a noite de hoje ou madrugada de amanh\u00e3. A sess\u00e3o come\u00e7ou perto das 10h30 e tem dura\u00e7\u00e3o estimada de cerca de dez horas.<\/p>\n
Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Jairinho, e Monique Medeiros Costa e Silva s\u00e3o r\u00e9us pela morte do filho Henry Borel, 4 anos, ocorrida em 8 de mar\u00e7o de 2021. A acusa\u00e7\u00e3o do MPRJ aponta agress\u00f5es contra a crian\u00e7a, com Monique supostamente nova omiss\u00e3o. O laudo do IML aponta lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica por a\u00e7\u00e3o contundente.<\/p>\n
O julgamento j\u00e1 ouviu 22 testemunhas entre defesas, acusa\u00e7\u00e3o e ju\u00edzo. Nesta quarta-feira, a acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a palavra principal, com poss\u00edvel complemento de at\u00e9 tr\u00eas horas, seguido das defesas. O tempo total previsto aponta para cerca de 10 horas de debates.<\/p>\n
A defesa de Monique sustenta que n\u00e3o havia conhecimento das agress\u00f5es, enquanto Jairinho nega as acusa\u00e7\u00f5es e nega responsabilidade pela morte. Os r\u00e9us passaram a ter defesas distintas ap\u00f3s a pris\u00e3o em 7 de abril de 2021.<\/p>\n
O Conselho de Senten\u00e7a \u00e9 formado por sete jurados (cinco homens e duas mulheres). Os votos s\u00e3o sigilosos e decididos por maioria simples. A ju\u00edza Elizabeth Machado Louro preside a sess\u00e3o e poder\u00e1 definir a dosimetria em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O sistema brasileiro n\u00e3o utiliza a express\u00e3o directa \u201co r\u00e9u \u00e9 culpado\u201d. As respostas a perguntas objetivas guiam a decis\u00e3o, em etapas. O conjunto de itens avaliados pode levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o ou \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso haja condena\u00e7\u00e3o, o veredicto pode implicar pris\u00e3o imediata, com cabimento de recursos conforme nulidades, irregularidades na senten\u00e7a ou na aplica\u00e7\u00e3o da pena. A decis\u00e3o final depende do conjunto de respostas do Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n
A perspectiva \u00e9 de que o veredito seja anunciado no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanh\u00e3, levando em conta a possibilidade de um intervalo de descanso para os r\u00e9us durante o interrogat\u00f3rio final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"