O relator da PEC que garante autonomia ao Banco Central, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), acredita que a press\u00e3o dos Estados Unidos sobre o Pix pode facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do texto na CCJ do Senado na pr\u00f3xima semana. Ele mencionou que h\u00e1 apoio de outros setores, mesmo sem contato formal do governo, j\u00e1 que o Pix \u00e9 parte da proposta em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Val\u00e9rio j\u00e1 incluiu no artigo 8\u00ba da PEC a fixa\u00e7\u00e3o do Pix na Constitui\u00e7\u00e3o como infraestrutura p\u00fablica, regulada e operada exclusivamente pela autoridade monet\u00e1ria, com proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 blindar o sistema de pagamentos de press\u00f5es externas e preserv\u00e1-lo sob controle do BC.<\/p>\n
O senador indicou que a vota\u00e7\u00e3o da PEC na CCJ est\u00e1 prevista como primeiro item da pauta na sess\u00e3o de quarta-feira, 10 de agosto, e afirmou que n\u00e3o admite atraso no andamento do texto. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o acordo existente para esse andamento deve ser mantido.<\/p>\n
O BC e a equipe econ\u00f4mica divergem sobre o formato da PEC, especialmente sobre a retirada da autoridade monet\u00e1ria do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o que alteraria o fluxo financeiro para prim\u00e1rio. Fazenda e BC vinham buscando um consenso, mas Val\u00e9rio sinaliza que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relator sustenta que, para o objetivo de manter o Pix sob controle p\u00fablico, o caminho \u00e9 manter a reda\u00e7\u00e3o atual da PEC na forma apresentada. Segundo ele, quem quiser manter o Pix no \u00e2mbito da pol\u00edtica de pagamentos precisa apoiar a inclus\u00e3o na CCJ na quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"