O governo federal lan\u00e7ou um edital de concess\u00e3o para o passeio do Macuco, nas Cataratas do Igua\u00e7u, dentro de \u00e1rea que o TRF4 reconheceu como pertencente ao estado do Paran\u00e1. A licita\u00e7\u00e3o, promovida pelo ICMBio, prev\u00ea moderniza\u00e7\u00e3o, novos servi\u00e7os e gest\u00e3o de impactos ambientais. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para 12 de agosto na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O edital antecipa investimentos de cerca de R$ 85 milh\u00f5es ao longo de 15 anos, com receita anual projetada de R$ 93 milh\u00f5es. O contrato envolve a delega\u00e7\u00e3o do passeio terrestre e embarcado, incluindo rafting e cachoeirismo, al\u00e9m de melhorias na infraestrutura, acessibilidade e turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A \u00e1rea em disputa corresponde a 10,8 milh\u00f5es de m\u00b2, cerca de 6% do parque, e j\u00e1 era gerida pela empresa Ilha do Sol desde 2010, quando o passeio foi flexibilizado. O contrato anterior venceu no ano passado, o que motivou a nova concess\u00e3o sob nova ordem administrativas.<\/p>\n
Paran\u00e1 acionou o governo federal, afirmando que o edital desrespeita a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso da \u00e1rea. Of\u00edcios foram enviados ao ICMBio e ao MMA propondo altera\u00e7\u00f5es, incluindo anu\u00eancia estadual. Procurador-geral do estado, Luciano Borges, afirma que a solu\u00e7\u00e3o seria coopera\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Segundo o ICMBio, a licita\u00e7\u00e3o mant\u00e9m estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 15 anos para a concess\u00e3o, com a outorga fixa inicial de R$ 37,2 milh\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o de 6% sobre a receita operacional bruta. Em 2024, o \u00f3rg\u00e3o repassou R$ 7,2 milh\u00f5es em outorgas.<\/p>\n
O governo do Paran\u00e1 sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o do certame, nos moldes atuais, desrespeita a propriedade estadual e pode levar \u00e0 nulidade do processo. O ICMBio ainda n\u00e3o respondeu oficialmente a pergunta da Gazeta do Povo sobre o of\u00edcio, e o espa\u00e7o continua aberto para posicionamento.<\/p>\n
A regi\u00e3o, conhecida no passado como Saltos de Santa Maria, foi doada pela Uni\u00e3o a um particular em 1910 e adquirida pelo estado do Paran\u00e1 em 1919. Em 2018, a Uni\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o para cancelar a matr\u00edcula, e o TRF-4 confirmou, em outubro do ano passado, que a \u00e1rea \u00e9 de dom\u00ednio estadual, acintuando o impasse atual entre licenciamento federal e reconhecimento estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"