O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a instituiu uma comiss\u00e3o para fiscalizar o repasse de R$ 6,5 milh\u00f5es ao Recife. O grupo acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos e a prefeitura da capital de Pernambuco, com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 assegurar transpar\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos p\u00fablicos. O aporte visa fortalecer a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s drogas e promover a reinser\u00e7\u00e3o social de dependentes qu\u00edmicos na cidade.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 membros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, da prefeitura do Recife e de entidades da sociedade civil. As atividades incluem visitas t\u00e9cnicas, an\u00e1lise de relat\u00f3rios e fiscaliza\u00e7\u00e3o de metas do conv\u00eanio.<\/p>\n
O grupo dever\u00e1 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio e verificar o cumprimento das metas estabelecidas, assegurando a conformidade com normas de transpar\u00eancia e controle de recursos.<\/p>\n
A parceria busca a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reinser\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis relacionadas ao uso de drogas. Tamb\u00e9m visa ampliar o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e a efetividade das a\u00e7\u00f5es na cidade. A atua\u00e7\u00e3o do grupo deve contribuir para mensurar impactos sociais do programa.<\/p>\n
O acompanhamento ser\u00e1 mantido pelo Minist\u00e9rio at\u00e9 o t\u00e9rmino do conv\u00eanio, com transpar\u00eancia nos resultados e na gest\u00e3o dos recursos repassados ao Recife.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"