O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urg\u00eancia do Projeto de Lei 957\/2024, que altera o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o para acelerar autoriza\u00e7\u00f5es e facilitar garimpos de menor porte. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu sem incluir o m\u00e9rito, permitindo que o texto seja apreciado pelo plen\u00e1rio a qualquer momento, sem passar pelas comiss\u00f5es. O resultado foi 311 votos a favor, 135 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo e partidos de centro-esquerda afirmam que a medida fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e facilita atividades sem regras. A oposi\u00e7\u00e3o e o bloco de centr\u00e3o defenderam a desburocratiza\u00e7\u00e3o, ressaltando a necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. O relator, Joaquim Passarinho, disse que o objetivo \u00e9 reduzir a influ\u00eancia das grandes mineradoras sobre projetos menores.<\/p>\n
Segundo especialistas, o PL pode mexer com a permiss\u00e3o de lavra de superf\u00edcie e ampliar a pr\u00e1tica de garimpo, com redu\u00e7\u00e3o de prazos de an\u00e1lise pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Cientistas alertam para riscos socioambientais e para a fragilidade da estrutura regulat\u00f3ria caso o texto seja aprovado sem salvaguardas.<\/p>\n
O autor da mat\u00e9ria, deputado Filipe Barros, afirma que a legisla\u00e7\u00e3o atual cria entraves \u00e0 competitividade e dificulta o acesso de garimpeiros de pequeno porte a \u00e1reas concedidas a grandes empresas. Alega que a proposta busca reduzir a burocracia excessiva sem ampliar obriga\u00e7\u00f5es ambientais, defendendo maior celeridade na explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n
Representantes do Ibram, que re\u00fane grandes mineradoras, criticaram pontos do relat\u00f3rio, sobretudo a permiss\u00e3o de lavra garimpeira flutuante, que permitiria acesso concorrente a \u00e1reas j\u00e1 concedidas. Tamb\u00e9m destacaram a fragilidade institucional da ANM como entrave para ampliar a oferta de \u00e1reas. O debate envolve impactos sobre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"