O XIV F\u00f3rum de Lisboa chegou ao fim nesta quarta-feira, 3, reunindo autoridades, juristas e pesquisadores para discutir os desafios atuais da democracia diante da tecnologia, da criminalidade organizada, da desinforma\u00e7\u00e3o e da polariza\u00e7\u00e3o. O encontro ocorreu em Lisboa, com debates sobre coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Ao longo de tr\u00eas dias, painelistas defenderam que manter o Estado Democr\u00e1tico de Direito exige institui\u00e7\u00f5es fortes, cumprimento das regras constitucionais e coopera\u00e7\u00e3o entre esferas p\u00fablica e jur\u00eddica. A necessidade de respostas regulat\u00f3rias que acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica foi repetida pelos participantes.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, presidente da sess\u00e3o de encerramento, destacou o F\u00f3rum como espa\u00e7o internacional de di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es, academia e setor p\u00fablico. Em 70 pain\u00e9is, foram registradas 2.867 participa\u00e7\u00f5es, com 2.435 credenciados e 432 palestrantes.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos temas centrais refor\u00e7ou a soberania nacional atrelada \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Os presentes defenderam que a governan\u00e7a de dados e plataformas digitais n\u00e3o pode ficar restrita a poucos pa\u00edses, exigindo interoperabilidade entre constitui\u00e7\u00f5es, normas t\u00e9cnicas e padr\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral Paulo Gonet enfatizou que democracia e seguran\u00e7a p\u00fablica se fortalecem mutuamente, citando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e da Pol\u00edcia Federal. A discuss\u00e3o incluiu a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que visa ampliar a coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e Estados e combater a criminalidade transnacional com apoio de dados e IA.<\/p>\n
Destaque ainda para o papel das universidades, com a fala do diretor Eduardo Vera-Cinto Pinto, que lembrou a miss\u00e3o de manter as institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas \u00e0 frente do tempo, promovendo o di\u00e1logo entre tradi\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no Direito.<\/p>\n
L\u00facia da Luz Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional de Mo\u00e7ambique, trouxe a vis\u00e3o africana e lus\u00f3fona, destacando a necessidade de di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es nacionais e organismos internacionais, especialmente ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es conturbadas em Mo\u00e7ambique em 2024.<\/p>\n
Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, ressaltou que o F\u00f3rum superou edi\u00e7\u00f5es anteriores em participa\u00e7\u00e3o e qualidade, apontando para a transi\u00e7\u00e3o entre a era anal\u00f3gica e a digital e defendendo a humaniza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial como tema central.<\/p>\n
O XIV F\u00f3rum Lisboa, que ocorreu de 1 a 3 de junho, teve como tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais, reunindo destacadas vozes para debater IA, regula\u00e7\u00e3o de plataformas, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as online e impactos da tecnologia na democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"