O governo federal ampliou o alcance do Plano Brasil Soberano para ampliar o acesso de empresas a linhas de cr\u00e9dito criadas para enfrentar as tarifas impostas pelos EUA e as turbul\u00eancias econ\u00f4micas provocadas pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (3) e passa a valer para pedidos a partir de 8 de junho. A consulta sobre elegibilidade ficar\u00e1 dispon\u00edvel nesta quinta (4).<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre em meio a propostas de novas tarifas extras dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Duas sobretaxas propostas recentemente s\u00e3o de 25% e 12,5%, sob argumentos de pr\u00e1ticas comerciais desleais e falhas no combate ao trabalho for\u00e7ado, respectivamente.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda e o MDIC formalizaram a altera\u00e7\u00e3o. O principal ajuste reduz o impacto m\u00ednimo no faturamento bruto necess\u00e1rio para solicitar financiamento, de 5% para 1% do faturamento total da empresa. Empresas exportadoras com faturamento de pelo menos 1% da receita bruta entre julho\/2024 e junho\/2025 passam a ter acesso facilitado.<\/p>\n
Agora, passam a ser eleg\u00edveis empresas cujo faturamento com exporta\u00e7\u00f5es represente 1% da receita bruta, no per\u00edodo entre julho de 2024 e junho de 2025. Tamb\u00e9m entram exportadores de bens industriais que mant\u00eam neg\u00f3cios com o Oriente M\u00e9dio, com o mesmo crit\u00e9rio de 1% do faturamento.<\/p>\n
Segundo o ministro do MDIC, Marcio Elias Rosa, a medida visa proteger a economia brasileira diante de crises internacionais, preservando empregos. Ele ressaltou que a iniciativa atende ao objetivo do governo de colocar os interesses do povo brasileiro em primeiro lugar.<\/p>\n
O segundo grupo de benefici\u00e1rios, composto por setores industriais considerados essenciais, mant\u00e9m regras j\u00e1 existentes. Entre eles est\u00e3o t\u00eaxtil, qu\u00edmico, farmac\u00eautico, automotivo, m\u00e1quinas, eletr\u00f4nicos e minerais cr\u00edticos. O acesso continuar\u00e1 via plataforma digital governamental com autentica\u00e7\u00e3o Gov.br.<\/p>\n
Empresas do primeiro e do terceiro grupos devem consultar a elegibilidade para participa\u00e7\u00e3o. O sistema dir\u00e1 se a empresa pode contratar as linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis. Quem estiver no segundo grupo verifica o enquadramento pelo cadastro do CNPJ, conforme Portaria MDIC\/MF n\u00ba 171\/2026.<\/p>\n
Para opera\u00e7\u00f5es superiores a 50 milh\u00f5es de reais, h\u00e1 atendimento direto pelo BNDES. O governo ressaltou que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudam as regras de elegibilidade do segundo grupo nem as condi\u00e7\u00f5es para os demais setores considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fontes oficiais do governo federal e integram o conjunto de medidas para mitigar impactos de tarifas e volatilidade internacional, complementando as a\u00e7\u00f5es do Plano Brasil Soberano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"