O Estad\u00e3o Verifica conclui que a afirma\u00e7\u00e3o de que a pena de morte por trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria existe no Brasil \u00e9 enganosa. No pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 pena de morte, exceto em caso de guerra declarada conforme a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 veda a pena capital, salvo quando h\u00e1 guerra oficialmente declarada. J\u00e1 o C\u00f3digo Penal Militar prev\u00ea pena de morte apenas em situa\u00e7\u00f5es que afetam a seguran\u00e7a nacional durante conflitos.<\/p>\n
A \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o de pena de morte no Brasil ocorreu em 1856 contra um escravo. O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio de tratados internacionais contr\u00e1rios \u00e0 pena de morte, como o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica.<\/p>\n
Segundo o texto constitucional, a pena de morte s\u00f3 pode ocorrer em guerra declarada, com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso ou referendar pelo poder executivo. Crimes como trai\u00e7\u00e3o, espionagem e golpe de Estado s\u00e3o punidos com deten\u00e7\u00e3o ou reclus\u00e3o.<\/p>\n
Crimes contra a soberania s\u00e3o punidos com reclus\u00e3o pelo C\u00f3digo Penal brasileiro, sem possibilidade de pena capital. O pa\u00eds mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 pena de morte e participa de acordos internacionais nessa linha.<\/p>\n
A mensagem tem sido associada a falas do presidente Lula sobre traidores. Em resposta, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro informou que acionar\u00e1 o STF por suposta amea\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Houve corre\u00e7\u00e3o sobre um detalhe hist\u00f3rico citando Tiradentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"