{"id":853534,"date":"2026-06-03T13:11:00","date_gmt":"2026-06-03T16:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/03\/planalto-contesta-conclusao-dos-eua-sobre-trabalho-forcado-e-cita-reciprocidade\/"},"modified":"2026-06-03T13:11:00","modified_gmt":"2026-06-03T16:11:00","slug":"planalto-contesta-conclusao-dos-eua-sobre-trabalho-forcado-e-cita-reciprocidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/06\/03\/planalto-contesta-conclusao-dos-eua-sobre-trabalho-forcado-e-cita-reciprocidade\/","title":{"rendered":"Planalto contesta conclus\u00e3o dos EUA sobre trabalho for\u00e7ado e cita reciprocidade"},"content":{"rendered":"<p>O Planalto contestou a conclus\u00e3o do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR) de que o Brasil falhou em proibir ou fiscalizar mercadorias feitas com trabalho infantil ou for\u00e7ado. A contesta\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (2\/6), da conclus\u00e3o preliminar da Se\u00e7\u00e3o 301.<\/p>\n<p>Em nota oficial publicada nesta quarta (3\/6), o governo afirmou discordar da avalia\u00e7\u00e3o que atinge 59 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia. O Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m disse que pode adotar medidas com base na Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, em resposta a eventuais tarifas americanas.<\/p>\n<p>Apesar da recomenda\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, o Planalto manteve a expectativa de que as conclus\u00f5es n\u00e3o se transformem em tarifas efetivas. O governo afirmou ainda que adotar\u00e1 medidas para mitigar impactos econ\u00f4micos, no emprego e na renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Contexto e posi\u00e7\u00e3o brasileira<\/h3>\n<p>O governo lembrou que o USTR divulgou a conclus\u00e3o um dia ap\u00f3s sinaliza\u00e7\u00e3o de tarifa de 25% sobre boa parte das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os EUA. Em resposta, o Brasil criticou o uso do tema trabalhista para medidas protecionistas.<\/p>\n<p>Segundo a nota, o Brasil considera lament\u00e1vel desvirtuar a prote\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es dignas para trabalhadores para justificar barreiras comerciais. Tamb\u00e9m foi reafirmado que o pa\u00eds j\u00e1 apresentou manifesta\u00e7\u00f5es escritas e esclarecimentos legais sobre o arcabou\u00e7o contra o trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o ressaltou que a OIT reconhece o Brasil como refer\u00eancia no combate ao trabalho for\u00e7ado h\u00e1 d\u00e9cadas. A avalia\u00e7\u00e3o se baseia em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o institucional e compromisso pol\u00edtico.<\/p>\n<h3>Compromissos e coopera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O governo informou que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego continua aberto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Departamento de Trabalho dos EUA. Dados sobre acordos internacionais de livre com\u00e9rcio foram citados, incluindo Mercosul, Chile, Uni\u00e3o Europeia e EFTA, com compromissos de combate ao trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Planalto contestou a conclus\u00e3o preliminar do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR) sobre proibi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o relacionadas ao trabalho for\u00e7ado e disse que pode agir com base na Lei da Reciprocidade.<\/li>\n<li>O governo espera que as conclus\u00f5es do USTR n\u00e3o se transformem em tarifas efetivas e afirmou que adotar\u00e1 medidas para reduzir impactos na economia, no emprego e na renda.<\/li>\n<li>O USTR sugeriu a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas sobre parte das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras como consequ\u00eancia, em meio a uma investiga\u00e7\u00e3o de Se\u00e7\u00e3o 301.<\/li>\n<li>O Brasil afirmou ser &#8220;lament\u00e1vel&#8221; associar competitividade econ\u00f4mica a insumos obtidos por meio de com\u00e9rcio que viole a dignidade humana e destacou o arcabou\u00e7o legal para coibir o trabalho for\u00e7ado.<\/li>\n<li>A nota ressalta que a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho reconhece o Brasil como refer\u00eancia no combate ao trabalho for\u00e7ado e cita acordos de livre com\u00e9rcio com Mercosul, Chile, Uni\u00e3o Europeia e Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio, al\u00e9m de manter coopera\u00e7\u00e3o com o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":853604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Planalto contesta conclus\u00e3o dos EUA sobre trabalho for\u00e7ado e sinaliza uso da lei de reciprocidade, buscando evitar tarifas e defender posi\u00e7\u00e3o brasileira","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,91,31,125],"class_list":["post-853534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/853534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=853534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/853534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/853604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=853534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=853534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=853534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}