O Senado aprovou propostas que tratam de sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a ambiental. Uma delas estabelece que campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre c\u00e2ncer infantil devem priorizar a divulga\u00e7\u00e3o de sintomas e sinais cl\u00ednicos, incluindo capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo o texto do PL 1.986\/2024, o objetivo \u00e9 detalhar o conte\u00fado das campanhas previstas na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Oncologia Pedi\u00e1trica. A ideia \u00e9 aumentar a identifica\u00e7\u00e3o precoce de sinais em crian\u00e7as e adolescentes, com a\u00e7\u00f5es coordenadas entre unidades de sa\u00fade e comunidades.<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m aprovou, na mesma sess\u00e3o, o PL 3.428\/2023, que reduz o limite de chumbo em tintas e revestimentos. A previs\u00e3o atual pro\u00edbe at\u00e9 0,06% de chumbo em determinados materiais. O novo limite passa a 0,009% (90 ppm), alinhando o Brasil a padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. OPL altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente para reduzir exposi\u00e7\u00e3o a metais pesados em ambientes educativos e habitacionais. A mudan\u00e7a envolve parecer favor\u00e1vel do relator, senador La\u00e9rcio Oliveira, e tramita ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A regra aprovada amplia a divulga\u00e7\u00e3o de sinais de alerta do c\u00e2ncer infantil, buscando ampliar o alcance das informa\u00e7\u00f5es. Campanhas dever\u00e3o orientar sobre sintomas comuns e a import\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica r\u00e1pida. A capacita\u00e7\u00e3o de profissionais deve ocorrer sobretudo na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"