{"id":8551,"date":"2025-05-27T10:09:30","date_gmt":"2025-05-27T13:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/camara-aprova-proposta-que-permite-recalculo-de-aposentadorias-sem-renuncia-de-beneficios\/"},"modified":"2025-05-27T10:09:30","modified_gmt":"2025-05-27T13:09:30","slug":"camara-aprova-proposta-que-permite-recalculo-de-aposentadorias-sem-renuncia-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/camara-aprova-proposta-que-permite-recalculo-de-aposentadorias-sem-renuncia-de-beneficios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova proposta que permite rec\u00e1lculo de aposentadorias sem ren\u00fancia de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"<p><strong>A desaposenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, que permitia a ren\u00fancia de aposentadorias para recalcular benef\u00edcios com novas contribui\u00e7\u00f5es, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. Essa decis\u00e3o gerou <strong>inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e deixou muitos segurados sem alternativas para reavaliar seus benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Em <strong>maio de 2025<\/strong>, a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que permite o <strong>rec\u00e1lculo administrativo<\/strong> das aposentadorias para aqueles que retornarem ao trabalho por pelo menos cinco anos, sem a necessidade de renunciar ao benef\u00edcio j\u00e1 concedido. A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), visa atender a uma demanda antiga da sociedade.<\/p>\n<p>A nova medida se aplica ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), exceto para aposentadorias por incapacidade permanente ou especial. Os aposentados poder\u00e3o solicitar o rec\u00e1lculo at\u00e9 duas vezes. Segundo a relatora, essa abordagem <strong>corrige distor\u00e7\u00f5es<\/strong> de forma mais segura, evitando lit\u00edgios e valorizando o esfor\u00e7o contributivo do segurado.<\/p>\n<p>O projeto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o Senado. A proposta representa um avan\u00e7o significativo, pois busca uma solu\u00e7\u00e3o administrativa em vez de depender do Judici\u00e1rio, que tem enfrentado um volume consider\u00e1vel de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde a decis\u00e3o do STF, o tema havia perdido for\u00e7a nos tribunais superiores, mas a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o das aposentadorias continuou a ser discutida. A eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode marcar uma mudan\u00e7a importante na forma como os segurados lidam com suas aposentadorias, reconhecendo o esfor\u00e7o de quem continua contribuindo para a Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A desaposenta\u00e7\u00e3o, que permitia que aposentados renunciassem a seus benef\u00edcios para recalcular o valor com novas contribui\u00e7\u00f5es, foi considerada inconstitucional pelo STF em 2016, gerando incertezas. Em maio de 2025, a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que permite que aposentados que retornem ao trabalho por pelo menos cinco anos solicitem um rec\u00e1lculo administrativo de sua aposentadoria, sem precisar renunciar ao benef\u00edcio atual. Essa proposta, que ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de ir ao Senado, busca oferecer uma solu\u00e7\u00e3o mais segura e evitar disputas judiciais, reconhecendo o esfor\u00e7o de quem continua contribuindo para a Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova projeto que permite rec\u00e1lculo de aposentadorias sem ren\u00fancia, atendendo demanda antiga de segurados que voltam ao trabalho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-8551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=8551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=8551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=8551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=8551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}