{"id":85613,"date":"2025-07-23T14:17:39","date_gmt":"2025-07-23T17:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/23\/boulos-sugere-que-big-techs-remunerem-brasileiros-pelo-uso-de-seus-dados-pessoais\/"},"modified":"2025-07-23T14:17:39","modified_gmt":"2025-07-23T17:17:39","slug":"boulos-sugere-que-big-techs-remunerem-brasileiros-pelo-uso-de-seus-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/23\/boulos-sugere-que-big-techs-remunerem-brasileiros-pelo-uso-de-seus-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Boulos sugere que big techs remunerem brasileiros pelo uso de seus dados pessoais"},"content":{"rendered":"<p>Em um cen\u00e1rio de crescente cr\u00edtica \u00e0s big techs, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei complementar conhecido como \u201cPL Elon Musk\u201d. A proposta visa instituir uma <strong>Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD)<\/strong> de <strong>7%<\/strong> sobre a receita bruta de empresas de tecnologia que operam com publicidade digital e comercializa\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n<p>O projeto se dirige a empresas com receita global superior a <strong>500 milh\u00f5es de reais<\/strong> anuais, como Google, Meta e X (antigo Twitter), que \u00e9 controlado por Elon Musk. A proposta estipula que <strong>50%<\/strong> da arrecada\u00e7\u00e3o seja devolvida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de um novo sistema de transfer\u00eancia de renda digital, inspirado no Pix. O restante dos recursos ser\u00e1 dividido entre o <strong>Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva (FIDI)<\/strong>, que financiar\u00e1 infraestrutura p\u00fablica de dados, e o <strong>Fundo Nacional de Cuidados Digitais (FNCD)<\/strong>, que fortalecer\u00e1 a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e combater\u00e1 a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boulos argumenta que as big techs \u201cexploram os dados da popula\u00e7\u00e3o sem contribuir proporcionalmente para o Pa\u00eds\u201d e destaca os riscos \u00e0 democracia e \u00e0 privacidade. O deputado tamb\u00e9m critica a evas\u00e3o fiscal dessas empresas, alinhando sua proposta a iniciativas de pa\u00edses como Fran\u00e7a e Espanha, que j\u00e1 implementaram impostos sobre servi\u00e7os digitais.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em meio a tens\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos, ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es do governo norte-americano de que o Brasil estaria promovendo \u201ccensura\u201d digital, o que poderia resultar em retalia\u00e7\u00f5es contra o Pix em favor de aplicativos como o WhatsApp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou o &#8220;PL Elon Musk&#8221; em 23 de julho de 2025.<\/li>\n<li>A proposta institui uma Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia que atuam com publicidade digital e venda de dados de usu\u00e1rios brasileiros.<\/li>\n<li>O projeto se aplica a empresas com receita global superior a R$ 500 milh\u00f5es anuais, como Google, Meta e X (antigo Twitter).<\/li>\n<li>A arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida: 50% para um novo sistema de transfer\u00eancia de renda digital e o restante entre o Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva e o Fundo Nacional de Cuidados Digitais.<\/li>\n<li>Boulos critica a explora\u00e7\u00e3o de dados pelas big techs e a evas\u00e3o fiscal, alinhando sua proposta a iniciativas de pa\u00edses como Fran\u00e7a e Espanha.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":85647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Guilherme Boulos prop\u00f5e imposto de 7% sobre big techs para compensar cidad\u00e3os pelo uso de dados pessoais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[87,178,94,152,90,100],"class_list":["post-85613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-bigtechs","tag-corrupcao","tag-economia","tag-eleicoes","tag-geopolitica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/85613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=85613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/85613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/85647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=85613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=85613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=85613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}