{"id":856333,"date":"2026-06-03T19:26:00","date_gmt":"2026-06-03T22:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/03\/anatel-prorroga-prazo-para-bloqueio-de-chamadas-de-telemarketing\/"},"modified":"2026-06-03T19:26:00","modified_gmt":"2026-06-03T22:26:00","slug":"anatel-prorroga-prazo-para-bloqueio-de-chamadas-de-telemarketing","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/03\/anatel-prorroga-prazo-para-bloqueio-de-chamadas-de-telemarketing\/","title":{"rendered":"Anatel prorroga prazo para bloqueio de chamadas de telemarketing"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) prorrogou a validade da medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing. A extens\u00e3o vale at\u00e9 outubro de 2028, mantendo a possibilidade de restringir as liga\u00e7\u00f5es das empresas que ultrapassarem os crit\u00e9rios definidos.<\/p>\n<p>A regra estabelece que empresas que fizerem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e encerrarem mais de 85% das liga\u00e7\u00f5es em at\u00e9 seis segundos ficam impedidas de realizar novas chamadas por 15 dias. A medida busca reduzir o volume de contatos abusivos com clientes.<\/p>\n<p>Segundo a Anatel, o objetivo \u00e9 ampliar o controle sobre telemarketing invasivo e evitar que n\u00fameros ativos sejam usados para testes de disponibilidade. A prorroga\u00e7\u00e3o foi anunciada como parte de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n<p>Dados da ag\u00eancia indicam que, nos \u00faltimos quatro anos, cerca de 247 bilh\u00f5es de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores gra\u00e7as \u00e0s medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O monitoramento continua, diante da persist\u00eancia do problema.<\/p>\n<p>A superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, afirmou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 bloqueou mais de mil empresas que descumpriram a regra. Al\u00e9m disso, muitas companhias t\u00eam buscado assinatura de termos de compromisso para adotar melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Representantes do setor de telesservi\u00e7os enxergam impactos negativos da pr\u00e1tica abusiva, mas destacam a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio entre combate ao abuso e a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas. O assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telesservi\u00e7os refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia para facilitar o enfrentamento do problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Anatel prorrogou at\u00e9 outubro de 2028 a medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing.<\/li>\n<li>Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e cujo \u00edndice de liga\u00e7\u00f5es encerradas em at\u00e9 seis segundos seja superior a oitenta e cinco por cento ficam impedidas de fazer novas chamadas por quinze dias.<\/li>\n<li>A medida visa interromper liga\u00e7\u00f5es de teste de n\u00fameros ativos e combater o telemarketing abusivo.<\/li>\n<li>Nos \u00faltimos quatro anos, a Anatel estima que cerca de dois centenas e quarenta e sete bilh\u00f5es de chamadas indesejadas foram bloqueadas ou n\u00e3o chegaram aos consumidores.<\/li>\n<li>Autoridades destacam que parte das empresas j\u00e1 se adapta ao novo regime e assina termos de compromisso para adotar melhores pr\u00e1ticas; o setor tamb\u00e9m ressalta benef\u00edcios para consumidores e para o pr\u00f3prio mercado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":856351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Anatel prorroga at\u00e9 outubro de 2028 a medida de bloqueio a telemarketing abusivo, suspendendo por 15 dias empresas que realizam mais de 100 mil chamadas di\u00e1rias com encerramento r\u00e1pido","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[240,94,91,31,248],"class_list":["post-856333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-cidadania","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/856333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=856333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/856333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/856351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=856333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=856333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=856333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}