O juiz do II Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro condenou Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o pelos crimes relacionados \u00e0 morte do menino Henry Borel. A decis\u00e3o inclui 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homic\u00eddio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coa\u00e7\u00e3o. Monique Medeiros teve a punibilidade extinta pelo homic\u00eddio por omiss\u00e3o, com perd\u00e3o judicial, e foi responsabilizada por omiss\u00e3o em um dos tr\u00eas casos de tortura apontados pela acusa\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia ocorreu no contexto do caso debatido em audi\u00eancia realizada na capital fluminense.<\/p>\n
A leitura da dosimetria destacou a repercuss\u00e3o da viol\u00eancia na fam\u00edlia e a descri\u00e7\u00e3o de Jairinho como pessoa com periculosidade elevada. O tribunal tamb\u00e9m considerou que a conduta foi desproporcional e covarde contra uma crian\u00e7a, justificando a pena de Jairinho nos moldes apurados pelos jurados. A decis\u00e3o ainda registrou que Monique Medeiros, embora acusada de omiss\u00e3o em alguns casos de tortura, teve a punibilidade extinta pelo homic\u00eddio culposo.<\/p>\n
A tortura levada em conta ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, pouco antes da morte de Henry, conforme relato da bab\u00e1 da fam\u00edlia. A ju\u00edza Elizabeth Machado Louro afirmou que houve uma rea\u00e7\u00e3o social desproporcional e discriminat\u00f3ria de g\u00eanero, influenciada pela cultura patriarcal. A magistrada destacou que Monique foi alvo de misoginia ao longo do processo e de cinco anos de acompanhamento p\u00fablico intenso.<\/p>\n
A defesa de Jairinho e o Minist\u00e9rio P\u00fablico anunciaram recursos contra a senten\u00e7a. A magistrada determinou ainda a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade de Monique pelo homic\u00eddio culposo e manteve a pena de um ano e quatro meses de reclus\u00e3o pela tortura, j\u00e1 cumprida. A decis\u00e3o ressalta a participa\u00e7\u00e3o de Monique em uma das situa\u00e7\u00f5es de tortura, com as demais absolvi\u00e7\u00f5es por falta de materialidade. Fonte: cobertura oficial do caso no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"