A 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Lisboa, que re\u00fane autoridades brasileiras e internacionais, ocorreu em Lisboa nos \u00faltimos tr\u00eas dias. O vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salom\u00e3o, acompanhou a programa\u00e7\u00e3o como representante do Brasil, em meio \u00e0 cada vez mais disputada agenda sobre intelig\u00eancia artificial e desinforma\u00e7\u00e3o. Salom\u00e3o participa, ainda, como coordenador acad\u00eamico da FGV Justi\u00e7a e assume a presid\u00eancia do STJ em agosto.<\/p>\n
Durante a semana, o ministro destacou a necessidade de regulamentar a IA e de respostas r\u00e1pidas contra fake news e fraudes digitais. Ele defendeu que o marco regulat\u00f3rio brasileiro deve melhorar a transpar\u00eancia algor\u00edtmica, evitar discrimina\u00e7\u00e3o e proteger direitos autorais e de imagem, alinhando-se a tend\u00eancias internacionais. O debate envolveu tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que indicou avan\u00e7o do marco legal da IA ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
Noivalor estrat\u00e9gico para o Brasil, Salom\u00e3o enfatizou a soberania econ\u00f4mica e a influ\u00eancia de plataformas digitais no cen\u00e1rio global, citando a interdepend\u00eancia de moedas digitais e contratos transnacionais. O ministro ressaltou que o Brasil \u00e9 um ator relevante, com grande PIB e regime democr\u00e1tico est\u00e1vel, e apontou que mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas exigem adapta\u00e7\u00e3o normativa constante.<\/p>\n
No \u00e2mbito eleitoral, o ministro tratou da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral para assegurar igualdade de condi\u00e7\u00f5es na propaganda e lisura do pleito diante da manipula\u00e7\u00e3o de imagens, sons e v\u00eddeos por IA. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as respostas r\u00e1pidas \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para manter o equil\u00edbrio do processo eleitoral e evitar distor\u00e7\u00f5es na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre fraudes t\u00e9cnicas, Salom\u00e3o abordou o tema do Prompt Injection, pr\u00e1tica que pode influenciar decis\u00f5es judiciais ou pe\u00e7as processuais. O ministro afirmou que esse tipo de manobra deve ser investigado como crime, com responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes envolvidos, al\u00e9m de medidas disciplinares internas. A defesa, segundo ele, passa pela prepara\u00e7\u00e3o de sistemas capazes de conter esse tipo de fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"