{"id":85772,"date":"2025-08-08T14:51:26","date_gmt":"2025-08-08T17:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/08\/advogados-da-uniao-elevam-salarios-a-r-500-mil-com-aumento-de-25-vezes\/"},"modified":"2025-08-08T14:51:26","modified_gmt":"2025-08-08T17:51:26","slug":"advogados-da-uniao-elevam-salarios-a-r-500-mil-com-aumento-de-25-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/08\/advogados-da-uniao-elevam-salarios-a-r-500-mil-com-aumento-de-25-vezes\/","title":{"rendered":"Advogados da Uni\u00e3o elevam sal\u00e1rios a R$ 500 mil com aumento de 25 vezes"},"content":{"rendered":"

Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia Geram Pol\u00eamica na AGU<\/strong><\/p>\n

Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, valores pagos pela parte perdedora em processos judiciais, t\u00eam gerado controv\u00e9rsia na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Desde a implementa\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Processo Civil em 2015, advogados p\u00fablicos passaram a ter direito a esses honor\u00e1rios, que podem resultar em ganhos mensais exorbitantes.<\/p>\n

Recentemente, servidores da AGU relataram recebimentos que ultrapassam R$ 472 mil em um \u00fanico m\u00eas<\/strong>, multiplicando seus sal\u00e1rios de entrada, que giram em torno de R$ 20 mil<\/strong>, em at\u00e9 25 vezes. Esses honor\u00e1rios s\u00e3o destinados a ressarcir os custos judiciais e s\u00e3o pagos pela parte vencida no processo, n\u00e3o afetando diretamente os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) defende a legalidade desses pagamentos, afirmando que valores elevados s\u00e3o, em muitos casos, resultado de ac\u00famulos de anos liberados ap\u00f3s pend\u00eancias cadastrais. O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 determinou que os honor\u00e1rios n\u00e3o podem exceder o teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo, fixado em R$ 46 mil<\/strong>, mas a aplica\u00e7\u00e3o dessa regra tem sido questionada.<\/p>\n

Transpar\u00eancia e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A falta de clareza sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios tem gerado cr\u00edticas. O Portal da Transpar\u00eancia n\u00e3o menciona a aplica\u00e7\u00e3o do “abate teto”, levando a casos como o de um procurador que recebeu R$ 492 mil<\/strong> em julho do ano passado. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, tamb\u00e9m se beneficiou, recebendo R$ 193 mil<\/strong> a mais em janeiro deste ano.<\/p>\n

A AGU anunciou recentemente uma portaria para aumentar a transpar\u00eancia sobre esses pagamentos. A distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios \u00e9 gerida pelo CCHA, que n\u00e3o movimenta recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e reinveste mais de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas<\/strong> na estrutura da AGU, melhorando a efici\u00eancia da cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o regulamentados pelo Estatuto da OAB e pela Lei n\u00ba 13.327\/2016, reconhecendo a import\u00e2ncia do trabalho dos advogados p\u00fablicos. Nos \u00faltimos cinco anos, a atua\u00e7\u00e3o da AGU resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 240 bilh\u00f5es<\/strong> para a Uni\u00e3o, com uma taxa de \u00eaxito judicial superior a 68%<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, pagos pela parte perdedora em processos judiciais, geram pol\u00eamica na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/li>\n
  • Desde 2015, advogados p\u00fablicos t\u00eam direito a esses honor\u00e1rios, resultando em ganhos mensais que podem ultrapassar R$ 472 mil.<\/li>\n
  • Servidores da AGU relatam que esses valores podem multiplicar seus sal\u00e1rios, que giram em torno de R$ 20 mil, em at\u00e9 25 vezes.<\/li>\n
  • O Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) defende a legalidade dos pagamentos, que n\u00e3o afetam diretamente os recursos p\u00fablicos.<\/li>\n
  • A AGU anunciou uma portaria para aumentar a transpar\u00eancia sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, que \u00e9 gerida pelo CCHA.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":85816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Servidores da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recebem honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia que superam R$ 472 mil, levantando quest\u00f5es sobre transpar\u00eancia e limites legais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,114,108,128],"class_list":["post-85772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-jesus","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/85772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=85772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/85772\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/85816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=85772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=85772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=85772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}