O governo federal anunciou uma mudan\u00e7a que afeta fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. A nova regra impede que pedidos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) exijam a suspens\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia durante a an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n
A medida vale para solicita\u00e7\u00f5es em que o BPC esteja sendo pleiteado pelo INSS. A ideia \u00e9 manter o repasse do Bolsa Fam\u00edlia enquanto o processo de avalia\u00e7\u00e3o acontece, evitando interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do aux\u00edlio.<\/p>\n
A mudan\u00e7a entrou em vigor na ter\u00e7a-feira, 2 de junho de 2026, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre renda familiar utilizada no BPC. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais claro e est\u00e1vel para as fam\u00edlias.<\/p>\n
Ao requerer o BPC, o interessado assina uma declara\u00e7\u00e3o informando que, se o Bolsa Fam\u00edlia for o \u00fanico fator que exceda o limite de renda, o desligamento ocorrer apenas se o BPC for aprovado. O preenchimento da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o suspende o Bolsa Fam\u00edlia de imediato.<\/p>\n
Durante a avalia\u00e7\u00e3o, o INSS pode recalcular a renda sem considerar o Bolsa Fam\u00edlia. Se, nessa nova verifica\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia cumprir os crit\u00e9rios, a an\u00e1lise segue para os demais requisitos previstos na lei.<\/p>\n
Caso o BPC seja aprovado, a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia, que encerrar\u00e1 o benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda. O pagamento do BPC come\u00e7a desde a data de protocolo, com poss\u00edvel compensa\u00e7\u00e3o por recursos j\u00e1 recebidos pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O BPC garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com defici\u00eancia que comprovem baixa renda, desde que atendam aos crit\u00e9rios legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"