A prefeitura de S\u00e3o Paulo abriu consulta p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, patinetes, hoverboards e outros equipamentos autopropelidos em vias da cidade. A proposta fixa limites de velocidade e regras de circula\u00e7\u00e3o para ciclovias, ciclofaixas, cal\u00e7adas e vias com pedestres. O per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 8 de junho.<\/p>\n
A medida envolve o aumento do uso de ciclovias e vias compartilhadas por bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas e patinetes, com foco na seguran\u00e7a. Dados indicam que a capital tem cerca de 6.700 equipamentos de loca\u00e7\u00e3o entre Woosh e JET, acirrando a disputa por espa\u00e7o nessas vias.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica foi divulgada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Tr\u00e2nsito (Semtra). A Prefeitura orienta a participa\u00e7\u00e3o por meio de um portal espec\u00edfico e destaca que a participa\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter deliberativo para a futura portaria municipal.<\/p>\n
Para bicicletas convencionais ou el\u00e9tricas, a velocidade m\u00e1xima nas ciclofaixas e ciclovias passaria a 20 km\/h. Em cal\u00e7adas compartilhadas com pedestres ou em vias sem faixa exclusiva, o limite cai para 6 km\/h. Em vias com velocidade de at\u00e9 50 km\/h, sem ciclovia, o uso ocorrer\u00e1 junto ao bordo da pista, respeitando o limite vigente na via. N\u00e3o podem circular em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido ou em rodovias sem acostamento.<\/p>\n
Para autopropelidos, como patinetes e skates, a velocidade m\u00e1xima em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorotas seria 20 km\/h. Em vias com limite de at\u00e9 40 km\/h o monitoramento tamb\u00e9m permitiria 20 km\/h. Em cal\u00e7adas compartilhadas com pedestres, o limite seria 6 km\/h. Equipamentos com largura at\u00e9 70 cm, entre-eixos at\u00e9 130 cm e pot\u00eancia at\u00e9 1.000 W entram nesse grupo.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que autopropelidos parecidos com cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancia podem circular em algumas situa\u00e7\u00f5es, excetuando os limites de primeira regra.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por meio da Semtra, coordena a regulamenta\u00e7\u00e3o. A cidade atribui \u00e0 Cet (Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego) o acompanhamento das normas, bem como a\u00e7\u00f5es educativas para orientar usu\u00e1rios.<\/p>\n
Especialistas em micromobilidade analisam a medida com cautela. Eles destacam que a proposta alinha-se a par\u00e2metros j\u00e1 usados em outras cidades e com diretrizes federais, refor\u00e7ando seguran\u00e7a sem impor limites excessivos.<\/p>\n
Analistas apontam que a norma n\u00e3o deve conflitar com o artigo 255 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que regula circula\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis conflitos entre modelos de bicicletas el\u00e9tricas, autopropelidos com assento e ciclomotores, que n\u00e3o ficam explicitamente classificados no texto. A compatibilidade entre limites de 32 km\/h m\u00e1ximos em vias sem ciclovia e os 20 km\/h propostos \u00e9 citada como tema a esclarecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"