O Plant\u00e3o Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) est\u00e1 atendendo com urg\u00eancia em pleno feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). A medida ocorre devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n
No longo prazo, o TJRJ registrou 14 mil pedidos de medidas protetivas nos primeiros quatro meses de 2026. Os n\u00fameros s\u00e3o do Painel da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O volume indica necessidade de decis\u00f5es r\u00e1pidas para prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas.<\/p>\n
No Plant\u00e3o da Capital, entre janeiro e maio deste ano, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urg\u00eancia. A fun\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o \u00e9 assegurar atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua diante de casos que exigem decis\u00e3o imediata.<\/p>\n
Plant\u00e3o na capital<\/p>\n
O plant\u00e3o da Comarca da Capital funciona de forma ininterrupta, com turnos diurnos e noturnos. O hor\u00e1rio diurno \u00e9 11h \u00e0s 18h, e o noturno vai das 18h \u00e0s 11h do dia seguinte. O atendimento encerra \u00e0s 11h da segunda-feira, quando o expediente retorna ao normal.<\/p>\n
Al\u00e9m de medidas protetivas de urg\u00eancia, o plant\u00e3o abrange habeas corpus, autoriza\u00e7\u00e3o para viajar com crian\u00e7as e adolescentes, pedidos de liminar, mandados de seguran\u00e7a e outras situa\u00e7\u00f5es que exijam decis\u00e3o imediata. O servi\u00e7o fica no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, Pra\u00e7a XV, regi\u00e3o central.<\/p>\n
Interior do estado<\/p>\n
No interior do estado, o plant\u00e3o ocorre apenas no per\u00edodo diurno (11h \u00e0s 18h) de quinta-feira a domingo (7). A atua\u00e7\u00e3o envolve um magistrado indicado por regi\u00e3o, para atender demandas urgentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"