O Segundo Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro desclassificou o crime atribu\u00eddo a Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel, de homic\u00eddio doloso por omiss\u00e3o para homic\u00eddio culposo. Com isso, a ju\u00edza Elizabeth Machado Louro concedeu perd\u00e3o judicial que extingue a punibilidade pela morte da crian\u00e7a. Minist\u00e9rio P\u00fablico e defesa pretendem recorrer.<\/p>\n
O ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de pris\u00e3o em regime fechado pelos crimes contra o enteado. A dosimetria destacou viol\u00eancia desproporcional e periculosidade do acusado, com 35 anos, seis meses e 20 dias pelo homic\u00eddio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 por coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre Monique abrangeu ainda o epis\u00f3dio de 12 de fevereiro de 2021, quando a bab\u00e1 Thayn\u00e1 Ferreira relatou agress\u00f5es por mensagens. Por essa omiss\u00e3o, recebeu uma pena de 1 ano e 4 meses, j\u00e1 cumprida. A magistrada criticou a rea\u00e7\u00e3o social, apontando um massacre nas redes por preconceito de g\u00eanero.<\/p>\n
A julgadora destacou que a viol\u00eancia verbal contra Monique ocorreu em meio a cinco anos de processo, associando o caso a uma cultura patriarcal. Atribuiu responsabilidade ao papel social da mulher e citou o pai da crian\u00e7a, Leniel Borel, sem que houvesse processo contra ele. A defesa de Monique celebrou o veredito no portal.<\/p>\n
A magistrada reiterou o sofrimento de Monique diante dos ataques virtuais e afirmou que a m\u00e3e zelosa n\u00e3o recebeu a devida prote\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo do processo. A decis\u00e3o, segundo ela, evidencia a necessidade de respeitar o luto e questiona estere\u00f3tipos sobre maternidade e culpa.<\/p>\n
Defesas de Monique e Jairinho enfatizaram que o veredito respeita a dor da fam\u00edlia e desestimula ataques midi\u00e1ticos. N\u00e3o houve, no entanto, conclus\u00e3o ou opini\u00e3o do leitor, apenas a apresenta\u00e7\u00e3o dos fatos com base na decis\u00e3o judicial. Fontes oficiais acompanharam o desenrolar do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"