O Refis do Agro, projeto de lei que cria uma linha ampla de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, enfrenta resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica e do setor financeiro antes da vota\u00e7\u00e3o prevista para o plen\u00e1rio do Senado no dia 10. A proposta visa aliviar perdas causadas por eventos clim\u00e1ticos extremos, ampliando fontes de recursos e modalidades de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Nas mudan\u00e7as aprovadas pela CAE do Senado, o texto passou a contemplar n\u00e3o apenas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, mas tamb\u00e9m passivos como CPRs, d\u00edvidas com cooperativas, fornecedores e cerealistas. Opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro de 2025 podem ser renegociadas, com parcelas vencendo at\u00e9 2028.<\/p>\n
O custo da medida envolve recursos p\u00fablicos. Fontes incluem fundos constitucionais, super\u00e1vits de contas sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e a emiss\u00e3o de t\u00edtulos pelo Tesouro Nacional, al\u00e9m do Fundo Social vinculado ao pr\u00e9-sal. O objetivo \u00e9 oferecer condi\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 anos de pagamento, com tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/p>\n
A depender do perfil do produtor, as taxas variam: 3,5% ao ano para benefici\u00e1rios do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais. O teto por benefici\u00e1rio chega a 10 milh\u00f5es de reais, com 50 milh\u00f5es para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O principal impasse envolve a origem dos recursos e quem poder\u00e1 ser beneficiado, n\u00e3o apenas a necessidade de socorro aos agricultores. Governo, Congresso e setor financeiro divergem sobre alcance, crit\u00e9rios de inclus\u00e3o e garantias de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica, a Febraban e a FIN apontaram que a proposta amplia de forma significativa o universo de d\u00edvidas eleg\u00edveis, o que eleva incertezas sobre cr\u00e9dito rural, pol\u00edticas de financiamento e impacto fiscal. O grupo tamb\u00e9m citou riscos \u00e0 previsibilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o uso do Fundo Social do pr\u00e9-sal. Parlamentares do agro defendem a utiliza\u00e7\u00e3o para dar escala ao programa, enquanto a equipe econ\u00f4mica ressalta o impacto fiscal potencial e a remiss\u00e3o de receitas.<\/p>\n
Defensores da proposta destacam que eventos clim\u00e1ticos e dificuldades econ\u00f4micas justificam uma solu\u00e7\u00e3o mais ampla, enquanto cr\u00edticos alertam para impactos sobre inadimpl\u00eancia e incentivos a novas d\u00edvidas em atraso. O tema permanece central no debate.<\/p>\n
N\u00e3o se restringe \u00e0 regi\u00e3o Sul: o relat\u00f3rio prev\u00ea crit\u00e9rios que alcan\u00e7am produtores de outras \u00e1reas, incluindo a Sudene, com an\u00e1lise retroativa a 2012. A ideia \u00e9 ampliar o alcance, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o de perdas e dificuldades.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAE, o projeto segue para o plen\u00e1rio do Senado. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer em 10 de junho, sujeita a negocia\u00e7\u00f5es entre governo, Senado e representantes do setor financeiro. O desfecho definir\u00e1 o tamanho do socorro e regras de uso de recursos.<\/p>\n
Enquanto isso, o governo avalia alternativas para reduzir o impacto fiscal, com poss\u00edveis ajustes no texto, altera\u00e7\u00f5es de fontes de financiamento e eventuais vetos presidenciais. As decis\u00f5es v\u00e3o moldar o cr\u00e9dito rural nos anos seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"