O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro vai recorrer da decis\u00e3o que concedeu perd\u00e3o judicial a Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel. A advogada recebeu o benef\u00edcio ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento no Tribunal do J\u00fari, em que Jairinho foi condenado. A decis\u00e3o ocorreu no segundo tribunal do j\u00fari da capital.<\/p>\n
Segundo o MP, a senten\u00e7a reconheceu responsabilidade de Monique pela morte dolosa de Henry em uma primeira quesita\u00e7\u00e3o e reformulou depois, ap\u00f3s questionamento da defesa. O promotor afirma que houve falha no andamento do j\u00fari e que a revis\u00e3o da pergunta deveria ter sido mantida.<\/p>\n
A defesa de Monique sustenta que houve erro na formula\u00e7\u00e3o da pergunta inicial, o que justificou a reformula\u00e7\u00e3o. Os advogados ressaltam que o Tribunal do J\u00fari \u00e9 soberano e que o resultado final n\u00e3o pode ser considerado nulo por esse motivo.<\/p>\n
O promotor F\u00e1bio Vieira afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende questionar a decis\u00e3o que concedeu o perd\u00e3o. Alega que o veredito delimitou a responsabilidade de Jairinho como autor direto e Monique como correspons\u00e1vel, o que, na vis\u00e3o do MP, n\u00e3o condiz com o conjunto do caso.<\/p>\n
Os advogados de Monique argumentam que o veredito manteve a linha de defesa, indicando que a culpa da m\u00e3e seria apenas em rela\u00e7\u00e3o a um epis\u00f3dio de omiss\u00e3o ocorrido antes. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o sobre eventual responsabilidade dolosa de Monique pela morte.<\/p>\n
O MP explica que, para reabrir o caso contra Monique, seria necess\u00e1ria a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari em rela\u00e7\u00e3o a ela. Vieira disse que n\u00e3o pretende recorrer da condena\u00e7\u00e3o de Jairinho, mesmo discordando de duas acusa\u00e7\u00f5es de tortura que poderiam ter aumentado a pena.<\/p>\n
O julgamento ocorreu ao longo de onze dias de depoimentos, debates e forte como\u00e7\u00e3o em torno do caso. Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, em 8 de mar\u00e7o de 2021, no apartamento da fam\u00edlia na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"