O Rio de Janeiro v\u00ea suas receitas de royalties do petr\u00f3leo crescerem de forma expressiva nos \u00faltimos 25 anos, mesmo diante de crises fiscais. O estudo aponta que, desde a cria\u00e7\u00e3o da era de concess\u00f5es, a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties subiu quase seis vezes acima da infla\u00e7\u00e3o, chegando a 26 bilh\u00f5es de reais em 2025 e com previs\u00e3o de atingir 34 bilh\u00f5es neste ano, impulsionada pela alta no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio alimenta a discuss\u00e3o sobre a chamada maldi\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Dois economistas, S\u00e9rgio Gobetti e Luana Rebou\u00e7as, destacam que, para o Rio, o ganho com petr\u00f3leo n\u00e3o tem promovido o desenvolvimento equilibrado da economia; h\u00e1 sinais de deteriora\u00e7\u00e3o em setores n\u00e3o ligados ao extrativismo.<\/p>\n
Segundo o estudo, o PIB da ind\u00fastria extrativa fluminense cresceu 56% entre 2010 e 2023, enquanto a ind\u00fastria, a constru\u00e7\u00e3o civil e outros setores encolheram. A explica\u00e7\u00e3o levantada \u00e9 que a riqueza antr\u00f3pica de um recurso pode sufocar investimentos em outras \u00e1reas, especialmente quando h\u00e1 problemas de gest\u00e3o.<\/p>\n
O governo do Rio discorda. Em nota, a administra\u00e7\u00e3o estadual rejeita a classifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a holandesa e afirma que o Rio \u00e9 a segunda maior economia do pa\u00eds, com papel central na log\u00edstica e participa\u00e7\u00e3o relevante na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
O trabalho, intitulado Royalties do Petr\u00f3leo: o que a an\u00e1lise das s\u00e9ries hist\u00f3ricas revela?, \u00e9 parte de estudos apresentados ao STF, no contexto de a\u00e7\u00f5es sobre a reparti\u00e7\u00e3o de royalties entre estados confrontantes e n\u00e3o confrontantes desde 2013.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o de 2013 reduziu de 30% para 20% o porcentual de royalties reservado aos estados confrontantes. A partir de 1985, esses estados e munic\u00edpios passaram a ter direito aos recursos, mesmo quando a produ\u00e7\u00e3o mar\u00edtima fica a dist\u00e2ncia consider\u00e1vel da costa.<\/p>\n
O julgamento no STF, iniciado em maio, foi interrompido para vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. A demanda envolve impactos potenciais na estabilidade das finan\u00e7as fluminenses caso a nova regra prosperasse.<\/p>\n
Entre 2013 e 2025, o estudo aponta que, se a nova lei estivesse em vigor, a receita de royalties do Rio poderia ter chegado a 17 bilh\u00f5es de reais annualmente, o dobro do patamar de 2013. Os autores defendem que a nova regra poderia trazer equil\u00edbrio \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria recente, com a transi\u00e7\u00e3o do ICMS para o IBS, \u00e9 apresentada como oportunidade para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual com consumo interno. O Rio figuraria entre os estados que mais ganhariam com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Representantes da Uni\u00e3o, do Rio, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo discutem a constitucionalidade da nova lei de royalties, sob a alega\u00e7\u00e3o de ampliar a parcela de receitas n\u00e3o confrontantes. A defesa do governo \u00e9 de que a compensa\u00e7\u00e3o por atividades naturais \u00e9 um princ\u00edpio aplicado de forma semelhante a outras \u00e1reas.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m ressalta que o Rio tem uma base econ\u00f4mica diversificada, com turismo, ind\u00fastria sider\u00fargica e polo automotivo contribuindo para a pauta econ\u00f4mica, al\u00e9m de destacar que o estado abriga o maior hub log\u00edstico da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"