Mais de 4 bilh\u00f5es de euros permanecem em contas banc\u00e1rias esquecidas na Alemanha, segundo estimativas de \u00f3rg\u00e3os alem\u00e3es. O valor varia conforme a fonte, indo de 4,2 bilh\u00f5es de euros a at\u00e9 9 bilh\u00f5es, dependendo do centro de pesquisa. Bancos n\u00e3o divulgam n\u00fameros oficiais.<\/p>\n
A aus\u00eancia de um registro central de ativos dormentes complica a localiza\u00e7\u00e3o de herdeiros ou de contatos de clientes. Regras de prote\u00e7\u00e3o de dados r\u00edgidas dificultam a identifica\u00e7\u00e3o de titulares, ferindo a busca por recursos deixados de lado por anos.<\/p>\n
Quem herdaria esses ativos enfrenta um caminho burocr\u00e1tico complexo. N\u00e3o h\u00e1 marco legal \u00fanico; bancos decidem se mant\u00eam a conta inativa e por quanto buscar o titular ou herdeiro. O governo s\u00f3 pode reivindicar bens mediante reconhecimento legal de herdeiro.<\/p>\n
Especialistas destacam a necessidade de um registro central de contas dormentes. Atualmente, consultas envolvem m\u00faltiplas associa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, gerando custos e incerteza para os herdeiros, que muitas vezes desistem sem confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de ativos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, contas dormentes n\u00e3o viram propriedade do banco nem do governo. Elas permanecem indispon\u00edveis, com titularidade indefinida. A titularidade pode permanecer com o titular original ou com seus herdeiros, se encontrados, conforme a lei de sucess\u00f5es.<\/p>\n
O debate sobre um registro nacional ganhou f\u00f4lego h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Projetos de lei para criar um registro central digital, acess\u00edvel ao p\u00fablico, ainda n\u00e3o foram aprovados. O tema volta a ganhar relev\u00e2ncia em meio \u00e0 crise fiscal.<\/p>\n
Dados de pesquisas recentes indicam apoio p\u00fablico para destinar ativos esquecidos a projetos sociais, ap\u00f3s um per\u00edodo de tempo, em vez de entregar o dinheiro ao governo ou aos bancos. A opini\u00e3o p\u00fablica varia conforme o pa\u00eds e o modelo adotado.<\/p>\n
Brasil e outros pa\u00edses adotam caminhos diferentes. No Brasil, o SVR permite consulta de valores esquecidos, com recursos que j\u00e1 foram transferidos para fundos de garantia ou usados para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Em outros lugares, regras variam amplamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"