A m\u00e3e do menino Henry Borel, Monique Medeiros, deixou o pres\u00eddio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, na tarde desta quinta-feira. O afastamento ocorreu ap\u00f3s a ju\u00edza Elizabeth Louro, do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari, conceder perd\u00e3o judicial e desclassificar o crime de homic\u00eddio doloso para homic\u00eddio culposo. A pena anterior j\u00e1 havia sido cumprida em pris\u00e3o preventiva, encerrando o processo por esse ponto.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou que Monique responde orientada pela senten\u00e7a desclassificada, com o perd\u00e3o judicial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que ir\u00e1 recorrer, defendendo que a primeira quesita\u00e7\u00e3o indicou responsabilidade por morte dolosa e que deveria ter havido condena\u00e7\u00e3o nesse exatamente tipo de homic\u00eddio. O promotor F\u00e1bio Vieira participou da sustenta\u00e7\u00e3o aos jurados.<\/p>\n
Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr Jairinho, padrasto de Henry, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de pris\u00e3o pela morte da crian\u00e7a de 4 anos, envolvendo homic\u00eddio duplamente qualificado, tortura e coa\u00e7\u00e3o. A defesa de Monique argumenta que o Tribunal do J\u00fari \u00e9 garantia constitucional e que as provas foram analisadas dentro das regras do j\u00fari popular.<\/p>\n
Segundo o MP, Monique, como garantia legal de Henry, deveria ter atuado para evitar as agress\u00f5es. O promotor ressaltou um hist\u00f3rico de viol\u00eancia atribu\u00eddo ao padrasto, e que o conjunto de fatos n\u00e3o pode ser visto de forma isolada. A defesa de Monique sustenta que ela n\u00e3o praticou agress\u00e3o contra o filho e que o m\u00e1ximo que houve foi omiss\u00e3o de percep\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia.<\/p>\n
A defesa de Monique afirma que o julgamento seguiu as normas processuais e que a sociedade precisa refletir sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e abuso, sem transformar a v\u00edtima em foco de culpa. Com o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o caso ainda pode ter desdobramentos no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a. A data e o desfecho do recurso n\u00e3o foram divulgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"