O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou em Curitiba, durante o XVI Simp\u00f3sio de Direito Constitucional, que o Legislativo deveria decidir em muitas quest\u00f5es e o tribunal n\u00e3o precisa assumir o papel dos parlamentares. A fala ocorreu na abertura do painel sobre Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional e Separa\u00e7\u00e3o de Poderes.<\/p>\n
Fux criticou o ativismo judicial, dizendo que o Judici\u00e1rio \u00e9 provocado e n\u00e3o age por iniciativa pr\u00f3pria. Segundo ele, o STF costuma decidir quando \u00e9 provocado, em vez de agir por vontade pr\u00f3pria. O ministro acrescentou que parte do parlamento empurra as decis\u00f5es para o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro destacou que o Parlamento hoje est\u00e1 dividido, com ideologias distintas, o que dificulta acordos. Disse ainda que muitos parlamentares n\u00e3o desejam arcar com o custo pol\u00edtico das decis\u00f5es perante o eleitorado, levando os ju\u00edzes a decidirem.<\/p>\n
Fux ressaltou que, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o STF devolve ao Legislativo o tema que cabe aos congressistas deliberarem. O coment\u00e1rio ocorreu na posse de uma cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional, durante o evento que segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado. Participam juristas, magistrados, promotores, procuradores, advogados e acad\u00eamicos de diversas regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"