{"id":862581,"date":"2026-06-04T16:39:21","date_gmt":"2026-06-04T19:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/04\/stf-retoma-acao-contra-cunha-por-corrupcao\/"},"modified":"2026-06-04T16:39:21","modified_gmt":"2026-06-04T19:39:21","slug":"stf-retoma-acao-contra-cunha-por-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/04\/stf-retoma-acao-contra-cunha-por-corrupcao\/","title":{"rendered":"STF retoma a\u00e7\u00e3o contra Cunha por corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O STF retomou nesta semana a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, envolvendo suposto esquema de vantagens indevidas da OAS. A defesa contesta a retomada na Corte e aponta falhas processuais. O caso est\u00e1 ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>A den\u00fancia envolve recebimento de vantagens em troca de apoio pol\u00edtico no Congresso, com projetos favor\u00e1veis \u00e0 OAS, libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para obras no RN, altera\u00e7\u00f5es em medidas provis\u00f3rias de tributa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n<p>Em 2016, surgiram mensagens que teriam ligado Cunha \u00e0 ex-presidente da OAS, enquanto Cunha presidia a C\u00e2mara. O inqu\u00e9rito foi aberto no STF, mas Cunha teve o mandato cassado, perdendo o foro. O processo foi encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal do RN.<\/p>\n<p>Em 2017, a PGR ofereceu den\u00fancia por corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Em 2021, o STJ transferiu o caso para a Justi\u00e7a Eleitoral por ind\u00edcios eleitorais. Em maio, Moraes determinou a reabertura na Corte.<\/p>\n<h3>Argumentos da defesa<\/h3>\n<p>A defesa sustenta que a retomada \u00e9 erro processual, pois, segundo eles, a PGR nunca fez an\u00e1lise independente da den\u00fancia. Alegam viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do promotor natural, ao ponto de exigir que a Corte apenas avalie viabilidade da persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<p>Eles contestam o rito atual, dizendo que o r\u00e9u deveria apresentar uma resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o antes da decis\u00e3o colegiada sobre recebimento da den\u00fancia. Tamb\u00e9m apontam que houve ordem de cita\u00e7\u00e3o com defesa pr\u00e9via em prazo curto, sem etapa anterior.<\/p>\n<p>A defesa afirma ainda que o protocolo adotado por Moraes desrespeita a lei que regula a\u00e7\u00f5es penais de tribunais superiores, dificultando o andamento correto do processo e violando garantias processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O STF decidiu retomar o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o penal contra Eduardo Cunha, ligado \u00e0 Lava Jato, e contra Henrique Eduardo Alves, por supostos recebimentos de vantagens da OAS em troca de favores no Congresso.<\/li>\n<li>As acusa\u00e7\u00f5es envolvem aprova\u00e7\u00e3o de projetos que beneficiariam a OAS, libera\u00e7\u00e3o de financiamento federal para obras no Rio Grande do Norte, altera\u00e7\u00f5es em medidas provis\u00f3rias sobre tributa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da empresa em privatiza\u00e7\u00f5es de aeroportos.<\/li>\n<li>Em dois mil e dezesseis, mensagens teriam apontado liga\u00e7\u00e3o de Cunha com a OAS; o caso foi para a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte, depois deslocado para a Justi\u00e7a Eleitoral por ind\u00edcios eleitorais.<\/li>\n<li>Em maio, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reabertura da mat\u00e9ria na Corte, com base em nova jurisprud\u00eancia que permite julgar crimes praticados no cargo mesmo ap\u00f3s o fim do mandato.<\/li>\n<li>A defesa de Cunha afirma que a retomada \u00e9 erro processual e contesta a falta de an\u00e1lise independente da den\u00fancia pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de questionar o rito de defesa previsto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":862610,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF retoma a\u00e7\u00e3o penal contra Eduardo Cunha por corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo vantagens da OAS e mensagens da Lava Jato","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,101,31],"class_list":["post-862581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/862581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=862581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/862581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/862610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=862581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=862581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=862581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}