Os t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o passam a figurar como garantia financeira em projetos de infraestrutura no Brasil. Pelo menos 107 editais de licita\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e PPPs j\u00e1 aceitam esse mecanismo, segundo levantamento da Fenacap.<\/p>\n
O uso abrange empreendimentos bilion\u00e1rios, como aeroportos, rodovias, saneamento e linhas de transmiss\u00e3o de energia. Em cinco concorr\u00eancias analisadas, as garantias com capitaliza\u00e7\u00e3o somam pelo menos R$ 8,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre os exemplos, o edital de concess\u00e3o do aeroporto do Gale\u00e3o previa capitaliza\u00e7\u00e3o ao lado de seguros e fian\u00e7as. Em abril, o preg\u00e3o foi vencido pela operadora espanhola Aena, com lance de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outros projetos relevantes mostram a expans\u00e3o do instrumento, como a concess\u00e3o BR-060\/452\/364 em Goi\u00e1s e Mato Grosso, al\u00e9m do saneamento do Bloco C no Par\u00e1. A transforma\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
No ano passado, as garantias com t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o geraram cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, com alta de 22% ante 2024, segundo a Su S\u00e9p. A Fenacap estima que o mercado pode chegar a R$ 22 bilh\u00f5es em quatro anos, impulsionado por obras p\u00fablicas.<\/p>\n
A ades\u00e3o foi viabilizada pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que ampliou a ado\u00e7\u00e3o do instrumento a partir de 2023, embora tenha levado algum tempo para ganhar escala, aponta a entidade.<\/p>\n
Denis Morais, presidente da Fenacap, ressalta que o desafio inicial foi demonstrar benef\u00edcios aos mercados, como execu\u00e7\u00e3o mais simples das garantias. O produto oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica com vincula\u00e7\u00e3o direta ao contrato.<\/p>\n
Segundo Morais, a capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui garantias tradicionais, mas atua como alternativa. O setor segue em di\u00e1logo com Estados e munic\u00edpios para ampliar a compreens\u00e3o da ferramenta, com maior interesse de \u00f3rg\u00e3os que antes n\u00e3o haviam adotado o mecanismo.<\/p>\n
Ele estima um potencial para o segmento de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de R$ 400 bilh\u00f5es a R$ 1 trilh\u00e3o por ano, nos cen\u00e1rios mais otimistas. Mesmo participa\u00e7\u00e3o modesta nesse universo representa mercado relevante para a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"