{"id":86341,"date":"2025-09-11T12:04:00","date_gmt":"2025-09-11T15:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/11\/vereadores-autorizam-reembolso-de-despesas-de-saude-para-filhos-de-procuradores\/"},"modified":"2025-09-11T12:04:00","modified_gmt":"2025-09-11T15:04:00","slug":"vereadores-autorizam-reembolso-de-despesas-de-saude-para-filhos-de-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/11\/vereadores-autorizam-reembolso-de-despesas-de-saude-para-filhos-de-procuradores\/","title":{"rendered":"Vereadores autorizam reembolso de despesas de sa\u00fade para filhos de procuradores"},"content":{"rendered":"<p>Os vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que permite <strong>reembolsos de gastos com sa\u00fade<\/strong> para procuradores do munic\u00edpio e seus dependentes. O benef\u00edcio se estende tamb\u00e9m a servidores aposentados. O projeto define dependentes como filhos com at\u00e9 21 anos e, se estudantes, at\u00e9 24 anos, al\u00e9m de pais, desde que comprovada a depend\u00eancia financeira.<\/p>\n<p>A proposta, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi inserida em um projeto maior que garante a representa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos pela Procuradoria do Munic\u00edpio em processos relacionados ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. O trecho sobre reembolsos foi adicionado como um substitutivo antes da vota\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica conhecida como &#8220;jabuti&#8221;.<\/p>\n<p>Em junho, a C\u00e2mara Municipal gastou <strong>R$ 80,8 mil<\/strong> com aux\u00edlio sa\u00fade para funcion\u00e1rios, com pelo menos oito servidores recebendo mais de <strong>R$ 9.000<\/strong> em reembolsos. Atualmente, a C\u00e2mara conta com 48 procuradores legislativos e a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio possui 769 servidores, entre ativos e aposentados, com um sal\u00e1rio m\u00e9dio de <strong>R$ 46 mil<\/strong>.<\/p>\n<h3>Recursos e Limites<\/h3>\n<p>Os reembolsos n\u00e3o utilizar\u00e3o recursos p\u00fablicos diretos, mas sim valores do <strong>Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio<\/strong>, que \u00e9 formado por honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia. Este fundo possui atualmente <strong>R$ 41,7 milh\u00f5es<\/strong> dispon\u00edveis para gastos neste ano. O limite das despesas ser\u00e1 determinado pelo Procurador-Geral, conforme estipulado no projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto de lei que permite reembolsos de gastos com sa\u00fade para procuradores e seus dependentes.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio tamb\u00e9m se aplica a servidores aposentados e inclui filhos at\u00e9 21 anos e, se estudantes, at\u00e9 24 anos, al\u00e9m de pais com depend\u00eancia financeira comprovada.<\/li>\n<li>O projeto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes, foi adicionado como um substitutivo a um projeto maior sobre representa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Os reembolsos ser\u00e3o financiados pelo Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, que possui R$ 41,7 milh\u00f5es dispon\u00edveis para este ano.<\/li>\n<li>Em junho, a C\u00e2mara gastou R$ 80,8 mil com aux\u00edlio sa\u00fade, com servidores recebendo reembolsos superiores a R$ 9 mil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":86366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vereadores de S\u00e3o Paulo aprovam reembolsos de sa\u00fade para procuradores e dependentes, com recursos do Fundo Especial da Procuradoria-Geral.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,168,94,91,108],"class_list":["post-86341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=86341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/86366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=86341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=86341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=86341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}