{"id":863579,"date":"2026-06-04T23:00:00","date_gmt":"2026-06-05T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/04\/lei-da-reciprocidade-aprovada-em-2025-e-a-ameaca-de-tarifaco\/"},"modified":"2026-06-04T23:00:00","modified_gmt":"2026-06-05T02:00:00","slug":"lei-da-reciprocidade-aprovada-em-2025-e-a-ameaca-de-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/06\/04\/lei-da-reciprocidade-aprovada-em-2025-e-a-ameaca-de-tarifaco\/","title":{"rendered":"Lei da Reciprocidade aprovada em 2025 e a amea\u00e7a de tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p>A Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2025, autoriza o Brasil a adotar san\u00e7\u00f5es contra a\u00e7\u00f5es estrangeiras que prejudiquem sua competitividade. O governo afirmou que pode usar esse instrumento caso haja confirma\u00e7\u00e3o de tarifas contra o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nesta semana, o Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR) indicou tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, em 1\u00b0 de junho. Em 3 de junho, Washington tamb\u00e9m sugeriu taxa\u00e7\u00e3o de 12,5% ao Brasil, elevando o potencial total caso as duas medidas sejam aplicadas.<\/p>\n<p>Se cobradas, as tarifas podem chegar a 37,5%, combinando as propostas dos EUA. O governo brasileiro informou que utilizar\u00e1 os mecanismos da Lei de Reciprocidade para responder a situa\u00e7\u00f5es consideradas injustas sem respaldo nas regras do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 a Lei de Reciprocidade<\/h3>\n<p>A norma, aprovada sem obje\u00e7\u00f5es, permite ao governo brasileiro adotar medidas para proteger a economia diante de a\u00e7\u00f5es estrangeiras que afetem a competitividade. A lei prev\u00ea repostas a barreiras comerciais unilaterais, viola\u00e7\u00f5es de acordos e restri\u00e7\u00f5es ambientais divergentes da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as possibilidades est\u00e3o taxas de importa\u00e7\u00e3o e sobretaxas sobre setores espec\u00edficos, al\u00e9m do rompimento de acordos firmados com o pa\u00eds que imp\u00f4s a barreira. A regra tamb\u00e9m autoriza a\u00e7\u00f5es relacionadas a exig\u00eancias ambientais mais restritivas que as previstas no texto constitucional.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A lideran\u00e7a do Senado citou a necessidade de ampliar o di\u00e1logo diplom\u00e1tico com os EUA antes de qualquer medida exigir implementa\u00e7\u00e3o imediata. A senadora Tereza Cristina destacou que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento de agir de forma mais en\u00e9rgica, sugerindo intensifica\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c0 frente, o governo americano justifica as tarifas alegando impactos negativos sobre empresas norte-americanas. O documento cita pol\u00edticas brasileiras envolvendo itens como o Pix, com\u00e9rcio digital, propriedade intelectual, etanol, combate ao desmatamento e decis\u00f5es judiciais a plataformas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade em 2025, permite ao Brasil adotar san\u00e7\u00f5es contra a\u00e7\u00f5es estrangeiras que afetem sua competitividade.<\/li>\n<li>O governo avalia usar a lei caso as tarifas de 25% propostas pelos Estados Unidos sejam confirmadas; os EUA tamb\u00e9m propuseram 12,5% adicionais contra o Brasil, o que pode chegar a 37,5%.<\/li>\n<li>A medida pode incluir sobretaxas sobre importa\u00e7\u00f5es ou a quebra de acordos comerciais, conforme prev\u00ea o texto.<\/li>\n<li>Parlamentares afirmam que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento para usar a ferramenta, sugerindo intensificar o di\u00e1logo; a senadora Tereza Cristina destaca a necessidade de negocia\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O governo americano sustenta que pol\u00edticas brasileiras seriam irrazoais, apontando itens como Pix, com\u00e9rcio digital, propriedade intelectual, combate ao desmatamento e quest\u00f5es judiciais envolvendo plataformas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":863592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aprovada por unanimidade, Lei de Reciprocidade pode abrir retalia\u00e7\u00f5es contra os EUA caso tarifas somadas atinjam 37,5%","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,91,31,125],"class_list":["post-863579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/863579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=863579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/863579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/863592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=863579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=863579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=863579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}