{"id":864009,"date":"2024-04-12T06:30:00","date_gmt":"2024-04-12T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2024\/04\/12\/emendas-de-vereadores-de-sp-criam-redutos-com-padrinhos-na-camara\/"},"modified":"2024-04-12T06:30:00","modified_gmt":"2024-04-12T09:30:00","slug":"emendas-de-vereadores-de-sp-criam-redutos-com-padrinhos-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2024\/04\/12\/emendas-de-vereadores-de-sp-criam-redutos-com-padrinhos-na-camara\/","title":{"rendered":"Emendas de vereadores de SP criam redutos com padrinhos na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>Desde 2021, cada vereador da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo tem at\u00e9 5 milh\u00f5es de reais por ano em emendas ao or\u00e7amento. N\u00e3o h\u00e1 regras claras que orientem o destino dessas verbas, ao contr\u00e1rio do que ocorre com deputados federais e estaduais. Dessa forma, a autonomia \u00e9 total para cada mandato.<\/p>\n<p>As 32 subprefeituras podem receber recursos por meio dessas emendas, j\u00e1 que possuem dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Entre janeiro de 2021 e abril de 2024, foram empenhados 160,21 milh\u00f5es de reais para as subprefeituras via indica\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n<p>O levantamento aponta distor\u00e7\u00f5es entre as regi\u00f5es. Em alguns casos, as subprefeituras receberam valores muito acima de outras, mesmo quando comparadas proporcionalmente aos seus or\u00e7amentos. A C\u00e2mara afirma respeitar a autonomia dos mandatos.<\/p>\n<h3>Concentra\u00e7\u00e3o de recursos por regi\u00e3o<\/h3>\n<p>Entre 2021 e 2024, a subprefeitura do Ipiranga liderou com 13,8 milh\u00f5es de reais em emendas. Itaquera ficou com 13,7 milh\u00f5es e Capela do Socorro com 13,5 milh\u00f5es. A S\u00e9 recebeu 110 mil, o menor montante, indicando ampla desigualdade.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m varia no n\u00famero de emendas. Capela do Socorro teve 75 indica\u00e7\u00f5es, Itaquera 45 e Santo Amaro 40. A S\u00e9, al\u00e9m de receber pouco, emitiu apenas duas indica\u00e7\u00f5es desde 2021.<\/p>\n<h3>Impacto no or\u00e7amento e compara\u00e7\u00e3o com \u00e1reas<\/h3>\n<p>De 2021 a 2023, as subprefeituras receberam 4,03 bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento municipal. Emendas somaram 156,16 milh\u00f5es, elevando o or\u00e7amento m\u00e9dio dessas regi\u00f5es em 3,73%. Contudo, metade das subprefeituras ficou abaixo desse \u00edndice.<\/p>\n<p>Entre 2021 e 2023, Ipiranga registrou o maior crescimento relativo por emendas, com 10,65%, seguido por Capela do Socorro (9,49%) e Itaquera (9,39%). J\u00e1 a S\u00e9 cresceu apenas 0,04%.<\/p>\n<h3>Falta de diretrizes oficiais<\/h3>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 norma que estabele\u00e7a crit\u00e9rios para as emendas de vereadores, diferentemente das emendas de deputados. A C\u00e2mara sustenta que cada gabinete define a pol\u00edtica p\u00fablica de destino, dentro da autonomia de cada mandato. A Prefeitura afirma que as emendas s\u00e3o de livre iniciativa dos vereadores, sem direcionamento do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Desde 2021, cada vereador da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo pode indicar at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es por ano em emendas ao or\u00e7amento, sem diretrizes legais precisas, deixando cada mandato aut\u00f4nomo.<\/li>\n<li>Entre 2021 e abril de 2024, foram empenhados R$ 160,21 milh\u00f5es para as 32 subprefeituras via emendas, mas a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uniforme entre as regi\u00f5es.<\/li>\n<li>A regi\u00e3o do Ipiranga recebeu o maior montante, R$ 13,8 milh\u00f5es, seguida por Itaquera (R$ 13,7 milh\u00f5es) e Capela do Socorro (R$ 13,5 milh\u00f5es); a S\u00e9 recebeu R$ 110 mil, a menor cifra.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de emendas, Capela do Socorro lidera com 75, Itaquera tem 45 e Santo Amaro, 40; a S\u00e9 figura como a \u00faltima, com duas indica\u00e7\u00f5es desde 2021.<\/li>\n<li>A discord\u00e2ncia na distribui\u00e7\u00e3o ocorre porque n\u00e3o h\u00e1 norma que delimite uso das emendas municipais, ao contr\u00e1rio do modelo aplicado a deputados federais e estaduais, que imp\u00f5e crit\u00e9rios de destina\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara afirma que cada gabinete define a pol\u00edtica de emendas conforme a autonomia do mandato.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":864016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vereadores de S\u00e3o Paulo destinaram emendas sem regras, gerando distribui\u00e7\u00e3o desigual de recursos entre subprefeituras e ampliando distor\u00e7\u00f5es regionais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,248,51],"class_list":["post-864009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/864009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=864009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/864009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/864016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=864009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=864009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=864009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}