A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou uma emenda apresentada pelo vereador Silvinho Leite (Uni\u00e3o Brasil) que autoriza a cess\u00e3o de um terreno p\u00fablico na zona sul para uma ONG presidida pela m\u00e3e dele. A proposta integra o projeto de venda de uma travessa nos Jardins e aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
Segundo a emenda, o terreno de 646 m\u00b2 ficaria cedido por 20 anos, com prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. A \u00e1rea fica pr\u00f3xima \u00e0 Marginal Pinheiros e \u00e0 Avenida Washington Lu\u00eds, est\u00e1 sem edifica\u00e7\u00e3o e j\u00e1 havia recebido autoriza\u00e7\u00e3o de uso tempor\u00e1rio pela Subprefeitura de Santo Amaro.<\/p>\n
O terreno n\u00e3o seria doado, e sim cedido por meio de termo de cess\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento a fam\u00edlias at\u00edpicas, especialmente voltado ao autismo. A ONG \u00e9 conduzida por Teresa Pereira dos Santos, m\u00e3e do vereador, que n\u00e3o participou do pedido inicial.<\/p>\n
A emenda foi aprovada pela C\u00e2mara, que tamb\u00e9m aprovou a reda\u00e7\u00e3o final do projeto. O texto depende da san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei. A Prefeitura ainda n\u00e3o divulgou posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o conflito de interesses alegado pelo caso.<\/p>\n
Silvinho afirmou que a proposta atende ao interesse p\u00fablico e foi apresentada com boa-f\u00e9. A equipe do vereador destacou que a cess\u00e3o pode beneficiar outras entidades envolvidas no projeto social, e que Teresa n\u00e3o participaria diretamente das tratativas da cess\u00e3o.<\/p>\n
Teresa Pereira est\u00e1 \u00e0 frente da associa\u00e7\u00e3o desde 2001, com atua\u00e7\u00e3o em bairros da regi\u00e3o do Graja\u00fa. A ONG j\u00e1 realiza a\u00e7\u00f5es sociais com foco em mulheres e fam\u00edlias vulner\u00e1veis. O v\u00ednculo familiar com o vereador foi alvo de questionamentos, mas a assessoria do gabinete sustenta a legalidade da medida.<\/p>\n
A C\u00e2mara informou que n\u00e3o comentaria o caso al\u00e9m do conte\u00fado da vota\u00e7\u00e3o. A Prefeitura tem at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 7, para decidir sobre o veto ou san\u00e7\u00e3o do projeto. A equipe de Silvinho ressaltou que o processo legislativo segue etapas formais antes da vig\u00eancia da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"