Samuel AA Levine, novo comiss\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e trabalhador de Nova York, anuncia uma ofensiva agressiva contra junk fees e pr\u00e1ticas enganosas. A meta \u00e9 ampliar queixas e cobrar resultados r\u00e1pidos em casos de viola\u00e7\u00e3o de regras.<\/p>\n
Levine relembra pol\u00edticas aplicadas em Washington, DC, durante a gest\u00e3o federal anterior e destaca a\u00e7\u00f5es j\u00e1 vencidas em Nova York, como a\u00e7\u00f5es contra Uber Eats e Amazon, al\u00e9m de processos contra empresas de self-storage por cobran\u00e7a indevida. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o de Zohran Mamdani planeja, ainda neste m\u00eas, implementar a regra de \u201cclick to cancel\u201d, um marco que tornaria a cidade a primeira no pa\u00eds a exigir cancelamento simples de assinaturas para empresas que atuam com moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio afirma que a prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1 perseguida de forma agressiva. A linha de atua\u00e7\u00e3o envolve canais de atendimento 3-1-1, equipes de media\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es judiciais quando houver padr\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o identificados, com possibilidade de san\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n
Levine ressalta que a cidade j\u00e1 estabelece puni\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas de venda ocultas. A expectativa \u00e9 ampliar acordos com empresas para restituir valores e cancelar contratos. A meta \u00e9 aumentar o alcance de den\u00fancias para al\u00e9m dos 30 mil casos anuais.<\/p>\n
Para justificar a estrat\u00e9gia, o comiss\u00e1rio aponta a neglig\u00eancia regulat\u00f3ria federal recente e defende que entidades corporativas sanduchem regras para ampliar lucros, prejudicando consumidores e concorrentes honestos.<\/p>\n
A proposta de cancelamento simples pretende proteger moradores de Nova York contra armadilhas de assinatura. A cidade j\u00e1 tem hist\u00f3rico de combater taxas ocultas em hot\u00e9is, ampliando o alcance de sua jurisdi\u00e7\u00e3o sobre anunciantes da regi\u00e3o.<\/p>\n
O foco inclui combate a taxas abusivas, maior coordena\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias e novas iniciativas para eliminar cobran\u00e7as escondidas. O ano de 2026 \u00e9 visto como per\u00edodo de maior impulso para os direitos do consumidor na cidade.<\/p>\n
Levine afirma estar aberto a parcerias com o governo federal, desde que haja resultados concretos. A ideia \u00e9 unir esfor\u00e7os para elevar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor sem favorecer interesses pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"