A Justi\u00e7a Federal negou liminar que contestava a suspens\u00e3o cautelar de uma advogada da OAB\/PA, no \u00e2mbito de um processo \u00e9tico-disciplinar. A suspens\u00e3o, de 30 dias, foi determinada pela seccional paraense ap\u00f3s a den\u00fancia de poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o. A alega\u00e7\u00e3o envolve inser\u00e7\u00e3o de texto oculto em peti\u00e7\u00e3o para influenciar sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o envolve Alcina Cristina Medeiros Castro, advogada investigada, e a OAB\/PA, que afastou a profissional. A decis\u00e3o de suspender ocorreu ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara do Trabalho de Parauapebas\/PA sobre poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar. O motivo \u00e9 a suposta tentativa de manipular IA com um comando oculto.<\/p>\n
O juiz federal Neymenson Ar\u00e3 dos Santos, da 5\u00aa Vara C\u00edvel da SJ\/PA, analisou o pedido de liminar. O magistrado considerou n\u00e3o haver ilegalidade manifesta ou abuso de poder que justifique a suspens\u00e3o imediata do ato administrativo. A defesa argumenta pela continuidade da atua\u00e7\u00e3o da advogada.<\/p>\n
O juiz destacou que a suspens\u00e3o tem natureza cautelar prevista no Estatuto da Advocacia e visa preservar a imagem institucional diante da repercuss\u00e3o do caso. A OAB\/PA apresentou defesa e o processo seguiu para avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina, com contradit\u00f3rio garantido.<\/p>\n
Conforme o andamento processual, a advogada foi notificada, apresentou defesa e teve argumentos analisados pela OAB\/PA. O Conselho Seccional referendou a medida por maioria de votos, mantendo a suspens\u00e3o at\u00e9 decis\u00e3o final sobre o m\u00e9rito.<\/p>\n
A decis\u00e3o cita que a conduta investigada pode configurar infra\u00e7\u00e3o disciplinar prevista no Estatuto, ainda que, neste est\u00e1gio, n\u00e3o haja atipicidade comprovada. A OAB\/PA informou que a suspens\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e n\u00e3o representa san\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"