A partir desta sexta-feira (5\/6), as fac\u00e7\u00f5es brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) passam a ser classificadas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos. A designa\u00e7\u00e3o SDGT permite congelar ativos, impedir transa\u00e7\u00f5es financeiras e impedir a entrada de integrantes no territ\u00f3rio norte-americano. A medida entrou em vigor ap\u00f3s an\u00fancio feito em 28 de maio, com o governo brasileiro buscando reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo autoridades americanas, a classifica\u00e7\u00e3o visa interromper o fluxo de recursos que financiam atividades extremistas. A lista considera o CV e o PCC entre as organiza\u00e7\u00f5es criminosas mais violentas do Brasil, com atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m das fronteiras e alcance nos EUA. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu no Federal Register, o Di\u00e1rio Oficial dos EUA.<\/p>\n
O governo brasileiro afirmou que n\u00e3o alterar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o local, pois classifica\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o t\u00eam efeito direto no ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds. A medida, no entanto, pode exigir ajustes de controles para institui\u00e7\u00f5es que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro americano.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o permite o congelamento de ativos ligados aos grupos e a proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer transa\u00e7\u00f5es com eles. Al\u00e9m disso, impede a entrada de integrantes no territ\u00f3rio dos EUA, com possibilidade de deporta\u00e7\u00e3o. Autoridades dos EUA destacam puni\u00e7\u00f5es para quem prestar apoio financeiro ou log\u00edstico \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras com rela\u00e7\u00e3o a ativos ligados aos EUA podem enfrentar maior rigor de compliance. A comunica\u00e7\u00e3o entre autoridades brasileiras e norte-americanas pode ficar mais suscet\u00edvel a entraves caso haja necessidade de coopera\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias de intelig\u00eancia.<\/p>\n
Caso a medida seja mantida, n\u00e3o h\u00e1 recuo esperado por parte dos Estados Unidos. Economicamente, o governo brasileiro avalia impactos n\u00e3o imediatos, mas teme interven\u00e7\u00f5es unilaterais sob pretexto de combate ao terrorismo. Pesquisas apontam opini\u00e3o p\u00fablica dividida sobre a medida e seus efeitos na soberania.<\/p>\n
Levantamento da AtlasIntel, divulgado em 3 de junho, aponta 53,1% de aprova\u00e7\u00e3o entre brasileiros, contra 44,7% de desaprova\u00e7\u00e3o. Questionamentos sobre soberania e coopera\u00e7\u00e3o com os EUA tamb\u00e9m aparecem entre o p\u00fablico, com varia\u00e7\u00f5es conforme a leitura sobre seguran\u00e7a e autonomia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"