O pai de Henry Borel, Leniel Borel, entrou com uma queixa-crime contra Coronel Jairo Souza Santos, pai do ex-vereador Dr. Jairinho. A a\u00e7\u00e3o, que tramita na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, aponta cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria cometidas em publica\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n
A queixa foi recebida pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 21\u00aa Vara Criminal da Capital, nesta quarta-feira. O magistrado entendeu que h\u00e1 requisitos legais para o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal privada, sem julgar a culpa do acusado.<\/p>\n
Segundo a defesa de Leniel, as ofensas teriam ocorrido em transmiss\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es online do pai de Jairinho. As manifesta\u00e7\u00f5es teriam extrapolado a cr\u00edtica e atingido a honra do querelante, segundo alega\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o destaca que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de autoria para abrir o processo, mas ressalta que a an\u00e1lise de eventual inten\u00e7\u00e3o de caluniar, difamar ou injuriar ser\u00e1 feita ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu o recebimento da queixa-crime, afirmando que a peti\u00e7\u00e3o inicial atende aos requisitos do C\u00f3digo de Processo Penal. Com o recebimento, o Coronel Jairo dever\u00e1 se defender em prazo de dez dias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita como penal privada, na 21\u00aa Vara Criminal da Capital, e envolve crimes contra a honra mediados pela internet. A defesa de Leniel sustenta que a repercuss\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es justifica a compet\u00eancia da Justi\u00e7a comum devido ao alcance online.<\/p>\n
O caso de Henry Borel ganhou maior notoriedade ap\u00f3s a morte da crian\u00e7a, em 2021. Jairinho foi condenado por homic\u00eddio qualificado e teve a pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o anunciada em julgamento no Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, Jairinho foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de 400 mil reais ao pai de Henry. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pode recorrer, e o processo ainda admite recursos pelas partes.<\/p>\n
O processo segue em andamento, com possibilidade de novas etapas processuais e eventual an\u00e1lise de recursos pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, caso haja insurg\u00eancia de parte envolvida. A CNN Brasil mant\u00e9m contato para obten\u00e7\u00e3o de posicionamento adicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"