O governo dos Estados Unidos classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras a partir desta sexta-feira, 5 de junho de 2026. A medida foi anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o integra uma estrat\u00e9gia de combate a grupos criminosos com atua\u00e7\u00e3o transnacional. O objetivo \u00e9 ampliar as consequ\u00eancias legais para apoio material, financiamento e coopera\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As fac\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido inclu\u00eddas, no fim de maio, na lista de SDGTs \u2014 Terroristas Globais Especialmente Designados \u2014, que permite san\u00e7\u00f5es financeiras e restri\u00e7\u00f5es a v\u00ednculos com as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A inclus\u00e3o como Organiza\u00e7\u00e3o Terrorista Estrangeira permite o bloqueio de bens e ativos sob jurisdi\u00e7\u00e3o americana e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas vinculadas aos grupos. Medidas adicionais podem atingir quem ofere\u00e7a apoio material ou coopera\u00e7\u00e3o aos grupos.<\/p>\n
Segundo o Departamento de Estado, as atividades do PCC e do CV extrapolam o territ\u00f3rio brasileiro, com redes que se estendem por outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e chegam aos Estados Unidos. O governo americano n\u00e3o detalhou san\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
A pr\u00e1tica norte-americana n\u00e3o altera o sistema jur\u00eddico brasileiro. Para ter efeito no Brasil, dependeria de ato formal de incorpora\u00e7\u00e3o, como aprova\u00e7\u00e3o de lei, tratado ou resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"