O governo da \u00cdndia anunciou nesta sexta-feira, 5, um pacote de reformas para atrair capital estrangeiro e fortalecer o mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos (G-Secs). As medidas visam reduzir entraves operacionais, facilitar o acesso ao mercado e promover fluxos est\u00e1veis de recursos de longo prazo, em meio \u00e0s m\u00ednimas recordes da rupia frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o de investidores externos em a\u00e7\u00f5es e renda fixa. Em equities, ser\u00e3o liberados os investimentos de pessoas f\u00edsicas residentes fora da \u00cdndia (PROIs) via Portfolio Investment Scheme, antes restrito a NRIs e OCIs. O objetivo \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o de PROIs.<\/p>\n
Para implementar as mudan\u00e7as, o governo publicar\u00e1 a terceira emenda de 2026 \u00e0s regras do Foreign Exchange Management Act. O foco \u00e9 ampliar a conectividade com mercados globais e acelerar a entrada de recursos de longo prazo.<\/p>\n
Pelo novo regime, o limite de investimento por PROI em uma empresa sobe de 5% para 10%. O teto agregado para todos os PROIs passa de 10% para 24%. A iniciativa ser\u00e1 regulada pela terceira emenda de 2026 \u00e0s regras de instrumentos n\u00e3o relacionados a d\u00edvida.<\/p>\n
No segmento de renda fixa, o marco regulat\u00f3rio para FPIs em t\u00edtulos p\u00fablicos ser\u00e1 revisado. Pelo Fully Accessible Route (FAR), ampliar-se-\u00e1 a lista de pap\u00e9is eleg\u00edveis para incluir novas emiss\u00f5es de 15, 30 e 40 anos, al\u00e9m de Sovereign Green Bonds com prazos compat\u00edveis.<\/p>\n
No General Route, ser\u00e3o eliminadas restri\u00e7\u00f5es de curto prazo, concentra\u00e7\u00e3o e limite por papel. Mant\u00e9m-se, por\u00e9m, o teto global para estrangeiros: 6% em t\u00edtulos do governo central e 2% em t\u00edtulos dos governos estaduais. Subcategorias de limites ser\u00e3o unificadas em um \u00fanico teto para G-Secs e outro para SGSs.<\/p>\n
A \u00cdndia tamb\u00e9m anunciou isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para FPIs sobre juros e ganhos de capital de investimentos em G-Secs. A medida passa a valer a partir de 1\u00ba de abril de 2026, com isen\u00e7\u00e3o id\u00eantica para receitas do Bank for International Settlements (BIS).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, o conjunto de reformas deve favorecer uma curva de juros mais bem formada e incentivar entradas sistem\u00e1ticas de capital de longo prazo, como fundos de pens\u00e3o, seguradoras e fundos soberanos, al\u00e9m de refor\u00e7ar fluxos de divisas.<\/p>\n
Mais cedo, o Banco Central indiano (RBI) manteve a taxa b\u00e1sica de juros em 5,25% pela terceira vez consecutiva, em linha com a expectativa de analistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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