{"id":865346,"date":"2026-06-05T06:40:00","date_gmt":"2026-06-05T09:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/05\/agu-e-casa-civil-querem-destravar-projeto-de-celulose-de-r-27-bi\/"},"modified":"2026-06-05T06:40:00","modified_gmt":"2026-06-05T09:40:00","slug":"agu-e-casa-civil-querem-destravar-projeto-de-celulose-de-r-27-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/05\/agu-e-casa-civil-querem-destravar-projeto-de-celulose-de-r-27-bi\/","title":{"rendered":"AGU e Casa Civil querem destravar projeto de celulose de R$ 27 bi"},"content":{"rendered":"<p>A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e a Casa Civil da Presid\u00eancia devem se posicionar em favor da CMPC, multinacional chilena, em uma disputa na Justi\u00e7a com o MPF sobre o licenciamento ambiental de uma f\u00e1brica no Rio Grande do Sul. O impasse envolve o Projeto Natureza, um complexo de celulose com investimento estimado em 27 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>O empreendimento fica em Barra do Ribeiro e prev\u00ea produ\u00e7\u00e3o anual de 2,5 milh\u00f5es de toneladas de celulose. O projeto inclui obras em rodovias, expans\u00e3o de \u00e1reas de cultivo de eucalipto e a integra\u00e7\u00e3o com um novo terminal portu\u00e1rio no Rio Grande.<\/p>\n<p>A disputa envolve o licenciamento ambiental h\u00e1 cerca de dois anos e resultou em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF-RS. Alega-se que o processo descumpriu o rito de consultas a comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o, exigindo avalia\u00e7\u00e3o ambiental mais ampla e uma CPLI com comunidades pesqueiras, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n<h3>Disputa jur\u00eddica<\/h3>\n<p>O MPF sustenta que o estimado impacto ambiental \u00e9 maior do que o definido nos estudos iniciais e cobra novos estudos com alcance para mais de 130 comunidades guaranis e cerca de 7 mil pescadores artesanais. Alega que o n\u00edvel de \u00e1gua do Lago Gua\u00edba e a monocultura de eucalipto podem afetar o bioma da Lagoa dos Patos e \u00e1reas vizinhas.<\/p>\n<p>A CMPC discorda, afirmando ter realizado os estudos necess\u00e1rios com aval de \u00f3rg\u00e3os como Funai, MPA, Incra e Fepam, que cuida do licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O caso tramita na 9\u00aa Vara Federal da regi\u00e3o, com previs\u00e3o de seguir ao TRF-4 em qualquer desfecho.<\/p>\n<h3>Posicionamento institucional<\/h3>\n<p>Antonio Lacerda, diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, afirmou em entrevista que a an\u00e1lise pretendida pelo MPF n\u00e3o est\u00e1 prevista em lei e seria in\u00e9dita no pa\u00eds. A empresa sustenta que uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao MPF criaria um precedente restritivo a novos investimentos.<\/p>\n<p>A CMPC j\u00e1 informou ter investido mais de US$ 400 milh\u00f5es no planejamento do projeto e mant\u00e9m a expectativa de iniciar obras no segundo semestre. A licen\u00e7a permitira o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o prevista para 2029, caso n\u00e3o haja novos entraves proces\u00adsuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>AGU e Casa Civil devem se manifestar, nos pr\u00f3ximos dias, a favor da CMPC em disputa na Justi\u00e7a com o MPF sobre o licenciamento ambiental do projeto Natureza.<\/li>\n<li>o empreendimento, em barra do ribeiro (rio grande do sul), prev\u00ea investimentos de 27 bilh\u00f5es de reais e tem capacidade de 2,5 milh\u00f5es de toneladas de celulose por ano.<\/li>\n<li>o licenciamento est\u00e1 paralisado ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF\/rs, que sustenta falhas no rito de consultas pr\u00e9vias a comunidades tradicionais, especialmente ind\u00edgenas, pescadores artesanais e quilombolas.<\/li>\n<li>o MPF exige avalia\u00e7\u00e3o de impactos para mais de 130 comunidades guaranis e cerca de 7 mil pescadores, ampliando a \u00e1rea de influ\u00eancia al\u00e9m do que a CMPC apresentou.<\/li>\n<li>o caso tramita na 9\u00aa Vara Federal de porto alegre e pode chegar ao tribunal regional federal da 4\u00aa regi\u00e3o; a CMPC afirma que pedidos do MPF n\u00e3o est\u00e3o previstos em lei brasileira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":865367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AGU e Casa Civil v\u00e3o apoiar CMPC em disputa com o MPF sobre licenciamento ambiental no RS, atrasando o maior investimento privado do estado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[258,102,91,269,89,88],"class_list":["post-865346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-agronegocio","tag-conflitos","tag-governo","tag-internacionais","tag-meio-ambiente","tag-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/865346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=865346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/865346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/865367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=865346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=865346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=865346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}