{"id":865733,"date":"2026-06-05T07:21:00","date_gmt":"2026-06-05T10:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/05\/advogado-perde-registro-na-oab-pb-por-fraude-com-alvaras-judiciais\/"},"modified":"2026-06-05T07:21:00","modified_gmt":"2026-06-05T10:21:00","slug":"advogado-perde-registro-na-oab-pb-por-fraude-com-alvaras-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/05\/advogado-perde-registro-na-oab-pb-por-fraude-com-alvaras-judiciais\/","title":{"rendered":"Advogado perde registro na OAB-PB por fraude com alvar\u00e1s judiciais"},"content":{"rendered":"<p>Um advogado teve o registro na OAB da Para\u00edba cassado por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais falsos expedidos por uma Vara de Sert\u00e3o paraibano.<\/p>\n<p>Segundo apura\u00e7\u00e3o, o profissional recebeu 15 alvar\u00e1s fraudulentos com assinatura falsa do juiz, ligados a processos nos quais n\u00e3o atuou. O montante movimentado chegou a R$ 123.976,53 entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, valor que teria sido repassado ao servidor respons\u00e1vel pelas falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Provas e decis\u00e3o<\/h3>\n<p>O caso foi analisado com base em intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e registros banc\u00e1rios. O advogado recebeu condena\u00e7\u00e3o criminal em primeira e segunda inst\u00e2ncias pelo crime de peculato em concurso com funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n<p>O Conselho Pleno da OAB-PB ressaltou a autonomia da esfera disciplinar diante do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o penal. Assim, decidiu pela exclus\u00e3o por conduta incompat\u00edvel com a advocacia e por inidoneidade moral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Advogado teve registro na OAB da Para\u00edba cassado pela Seccional Para\u00edba (OAB-PB) por participa\u00e7\u00e3o em esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais falsos.<\/li>\n<li>Alvar\u00e1s fraudulentos eram expedidos por uma Vara de Comarca do Sert\u00e3o paraibano, com assinatura falsificada de juiz, em processos dos quais ele nunca atuou.<\/li>\n<li>O esquema movimentou 123.976,53 reais entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, com repasse do dinheiro a um servidor apontado como respons\u00e1vel pelas falsifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O profissional tamb\u00e9m foi condenado criminalmente, em primeira e segunda inst\u00e2ncias, por peculato em concurso com funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/li>\n<li>O Conselho Pleno da OAB-PB destacou a independ\u00eancia da esfera disciplinar em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o penal e decidiu pela exclus\u00e3o por conduta incompat\u00edvel com a advocacia e por inidoneidade moral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":865764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Advogado tem cassa\u00e7\u00e3o do registro na OAB-PB por participa\u00e7\u00e3o em alvar\u00e1s judiciais falsos; movimentou cerca de R$ 123.976,53 e foi condenado por peculato \u092e\u093e\u0924\u094d\u0930\u093e","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[178,101,78],"class_list":["post-865733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-corrupcao","tag-pessoas","tag-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/865733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=865733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/865733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/865764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=865733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=865733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=865733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}