A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais entra na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado a partir da pr\u00f3xima semana. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e ter\u00e1 prioridade na CCJ. O governo busca a aprova\u00e7\u00e3o final at\u00e9 o recesso de julho.<\/p>\n
Segundo a imprensa francesa, a medida divide o pa\u00eds entre apoiadores e opositores. A PEC pode alterar o fluxo de turistas nas praias da cidade caso seja aprovada, ampliando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em datas de maior movimento. O debate envolve trabalhadores, empres\u00e1rios e especialistas.<\/p>\n
O texto permite dois dias de descanso semanal sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O governo classifica a mudan\u00e7a como conquista hist\u00f3rica, voltada a melhorar a qualidade de vida de trabalhadores mais vulner\u00e1veis, como jovens, pretos e pardos com menor escolaridade e renda.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria aponta aumento de custos entre 178 e 267 bilh\u00f5es de reais por ano, e poss\u00edvel queda de at\u00e9 0,7% do PIB. Representantes do setor defendem ganhos de produtividade e negocia\u00e7\u00e3o setorial para mitigar efeitos.<\/p>\n
Pesquisas destacam desafios para pequenas empresas, que representam a maior parte dos empreendimentos formais. O Ipea indica custo do trabalho elevado, com maior sensibilidade entre micro e pequenas firmas. A maioria dos setores pode absorver parte do impacto, segundo an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n
O texto prev\u00ea medidas transit\u00f3rias, ainda a serem definidas por lei complementar, para reduzir impactos nas microempresas. Entre as possibilidades est\u00e1 permitir que cada microempresa empregue dois funcion\u00e1rios em vez de um, dentro de limites de faturamento.<\/p>\n
Especialistas divergiram em avalia\u00e7\u00f5es. Um economista alerta para riscos de fal\u00eancia em empresas de menor porte. Outro aponta que, sem ajustes, a reforma pode agravar desigualdades e press\u00f5es sobre o custo do trabalho.<\/p>\n
Condutores do debate ressaltam que a discuss\u00e3o vai al\u00e9m de uma reforma trabalhista, abordando produtividade, estrutura econ\u00f4mica e desigualdade social. A tramita\u00e7\u00e3o segue no Senado, com a expectativa de avan\u00e7ar antes do recesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"