O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, afirma que o estoque de processos do TST n\u00e3o est\u00e1 atolado. Ele avalia que o tribunal vive uma fase de inova\u00e7\u00e3o e produtividade.<\/p>\n
Segundo Corr\u00eaa da Veiga, o per\u00edodo anterior a outubro de 2024 foi marcado pela maior racionaliza\u00e7\u00e3o processual e pelo fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica da hist\u00f3ria da corte. A mudan\u00e7a buscou reduzir a litigiosidade e orientar a jurisprud\u00eancia trabalhista.<\/p>\n
Antes de outubro de 2024, o TST contava com apenas 20 precedentes vinculantes firmados, priorizando formatos de atua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguiam acompanhar o crescimento da demanda. Ele aponta esses n\u00fameros como demonstra\u00e7\u00e3o de evolu\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Durante 11 meses \u00e0 frente do cargo, o ex-presidente informa que foram firmados 187 novos precedentes, al\u00e9m de 105 temas novos para uniformiza\u00e7\u00e3o. No total, 292 temas foram introduzidos para consolidar entendimentos da Corte.<\/p>\n
Corr\u00eaa da Veiga destaca que o objetivo foi tornar o rito mais \u00e1gil e renovar procedimentos, reafirmando, de modo vinculante, entendimentos tradicionais j\u00e1 pacificados pela Justi\u00e7a do Trabalho. O foco foi conferir efic\u00e1cia pacificadora nacional em prazos curtos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel ver, na avalia\u00e7\u00e3o dele, que o TST n\u00e3o est\u00e1 atrasado. Pelo contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o estaria avan\u00e7ando rapidamente na aplica\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes em larga escala, buscando respostas mais r\u00e1pidas e previs\u00edveis para o cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"