O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai recorrer da senten\u00e7a proferida no caso Henry Borel. A mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o criminal ocorreu ap\u00f3s o Conselho de Senten\u00e7a do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari do Rio desclassificar homic\u00eddio doloso para homic\u00eddio culposo e aplicar perd\u00e3o judicial a Monique Medeiros, m\u00e3e da crian\u00e7a. Horas depois, ela deixou a penitenci\u00e1ria Talavera Bruce, no Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, Zona Oeste do Rio.<\/p>\n
A promotoria informou que a decis\u00e3o n\u00e3o condiz com a avalia\u00e7\u00e3o inicial de que Monique seria respons\u00e1vel pela morte com inten\u00e7\u00e3o de matar. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que ela omitiu-se diante das agress\u00f5es de Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry, que tamb\u00e9m foi condenado. Houve a justificativa de que o tempo j\u00e1 cumprido como pris\u00e3o preventiva encerrava a pena.<\/p>\n
Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o por homic\u00eddio duplamente qualificado, tortura e coa\u00e7\u00e3o. O promotor F\u00e1bio Vieira afirmou que havia hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as, citando relatos da pr\u00f3pria Monique sobre agress\u00f5es do padrasto. Ele ressaltou que Monique, na condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e, omitiu-se para evitar danos a Henry.<\/p>\n
Os advogados de Monique destacaram a soberania do j\u00fari como garantia constitucional, afirmando que o julgamento avaliou as provas dentro das regras do j\u00fari popular. A defesa sustenta que Monique n\u00e3o praticou viol\u00eancia diretamente contra o filho e que o erro foi n\u00e3o reconhecer a viol\u00eancia que enfrentavam. A nota refor\u00e7a a necessidade de entender abusos al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica, incluindo quest\u00f5es psicol\u00f3gicas e de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"